Em geral, é bastante comum que ao optarmos por empreender no mercado, diversas situações comecem a surgir em nossa mente. E uma delas, é o tipo de empresa que devemos nos enquadrar. Entretanto, muitos ainda não sabem o que é uma Eireli, que detém alguns benefícios exclusivos, diferentemente do MEI, por exemplo.
Quer saber mais sobre o tema Eireli? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas a respeito da Eireli.
Afinal, o que é uma Eireli?
Antes de tudo, podemos definir que a Eireli nada mais é do que uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Trata-se de um modelo de negócio novo, criado no ano de 2011 com o simples objetivo de fazer com que seu negócio seja de forma legal e como sociedade limitada.
Assim, elimina-se a figura do sócio “fantasma”. Isso porque esse modelo acontecia quando uma empresa não se enquadrava na modalidade MEI, seja pelo seu rendimento anual ou pela atividade exercida.
Dessa forma, a única alternativa foi enquadrar-se na sociedade limitada. Entretanto, esse tipo de categoria empresarial exige que tenha, no mínimo, dois sócios. Em consequência dessa demanda, quem acabava abrindo a empresa sozinho fazia a legalização do negócio como Sociedade Limitada, mas como um sócio fictício para que o processo fosse concluído.
Principais características de uma empresa Eireli
Agora que já temos uma noção sobre o que é uma eireli , também é necessário entendermos suas principais características. Confira abaixo quais são elas:
1. Capital Social
Uma das principais características de uma Eireli está na exigência de um capital mínimo, ou seja, na declaração de uma quantia que foi dada para realizar o investimento no negócio, até que o mesmo comece a gerar lucros. Nesse tipo de empresa, o proprietário deve declarar valores que correspondem a mais ou menos 100 vezes o salário mínimo na época de sua abertura.
Para que o empreendedor consiga chegar nesse montante, ele pode optar por fazer a transferência de dinheiro, ou até mesmo de bens para a empresa. Entretanto, já no segundo caso, é necessário declarar em um documento chamado Contrato Social deverão fazer parte do patrimônio, como é o caso de carros e imóveis, por exemplo.
2. Separação de patrimônio
Uma outra característica de uma Eireli que podemos visualizar como uma excelente vantagem, seria o benefício de separar o patrimônio empresarial do privado. Em outras palavras, caso a empresa venha a falir ou a contrair dívidas, por exemplo, o valor declarado como Capital Social será usado para atribuir a esses processos. Entretanto, os bens que estão em nome do proprietário não serão utilizados para a quitação das dívidas.
Com isso, entendemos que o patrimônio pessoal do proprietário não será afetado, mesmo que a empresa tenha problemas financeiros. Entretanto, devemos destacar que essa separação patrimonial é inteiramente válida somente se caso do titular do negócio não tiver praticado nenhum tipo de fraude, ou comprovação de ato ilícito.
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Qual seria o valor faturado máximo de uma Eireli?
Como se sabe, ao contrário do Microempreendedor Individual (MEI), que só pode faturar até R$ 81mil ao ano, quem abre empresa como Eireli não precisa se preocupar com esse detalhe! Caso você não saiba, nessa modalidade de empresa não existe um limite para faturamento, exceto aquele que é intitulado pelo seu regime tributário.
Vantagens e benefícios de ser Eireli
Agora que você já sabe o conceito e a importância de uma empresa tipo Eireli, confira abaixo suas principais vantagens e benefícios:
• consegue separar seu patrimônio pessoal do empresariais;
• não possui um limite de faturamento;
• permite que filiais sejam abertas, desde que sejam registradas na Junta Comercial;
• pode prestar serviços públicos e participar de licitações;
• o patrimônio do negócio pode ser mobiliário, imobiliário ou escritural;
• caso haja falência, a empresa pode entrar com um pedido de recuperação judicial através da Lei de Falências;
• tem a oportunidade de escolher o modelo de tributação que mais poderá se adequar ao negócio;
• reduz a informalidade de trabalhadores autônomos, especialmente aqueles que não se enquadram nas categorias dispostas;
• participa de subsídios e incentivos do governo, como é o caso do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e até mesmo em processos de inovação tecnológica.
• Entre outros relacionados.
Conclusão sobre Eireli
Conforme vimos, uma Eireli pode oferecer diversos benefícios ao empreendedor que deseja enquadrar-se nessa categoria. Além de todos os benefícios e vantagens que ele poderá obter nesse enquadramento, ele ainda tem a oportunidade de obter ainda mais competitividade no mercado de atuação.
Portanto, agora que você já sabe o conceito, a importância e os benefícios que uma Eireli oferece, que tal conhecer os nossos serviços? Acesse agora mesmo o nosso site e saiba como uma contabilidade online pode te ajudar na abertura de sua empresa, e qual enquadramento escolher para o seu tipo de negócio.
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