Em um mercado cada vez mais globalizado, vencer fronteiras e exportar serviços para outros países passou a ser uma opção bem interessante para empresas e profissionais.
Com o avanço da internet e dos meios de pagamento para transações internacionais, serviços que antes ficavam restritos ao mercado nacional, agora podem ser ofertados para pessoas e empresas de todo o globo.
Sem dúvida alguma, uma excelente oportunidade para profissionais e empreendedores que desejam crescer e alavancar o seu faturamento, muitas vezes, recebendo em moedas fortes, como o Euro e o Dólar.
No entanto, quando falamos em prestação de serviços e recebimentos de valores, não podemos esquecer da tributação, e, portanto, se faz necessário entender, quais impostos incidem sobre exportação de serviços.
Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, visando esclarecer de forma definitiva, todas as dúvidas relacionadas à tributação para exportação de serviços.
O que é uma exportação de serviços?
Serviços são intangíveis, ou seja, não são como os produtos que podemos tocar e transportar de um local para outro, no entanto, ainda sim, eles podem ser exportados.
De forma clara e objetiva, exportar serviços, nada mais é que fornecer algum tipo de serviço para um cliente, seja pessoa física ou jurídica, que está em outro país.
Sendo assim, um engenheiro que reside no Brasil, mas presta consultoria para uma construtora do Canadá, está exportando um serviço. De forma semelhante, uma empresa brasileira de hospedagem de sites que fornece seus serviços para um site da França, também está exportando um serviço.
Por sua vez, em troca do serviço prestado, o cliente precisará realizar um pagamento em favor do prestador de serviços, pagamento este, que será tributado pelo fisco.
Dito isso, podemos concluir que é muito importante entender como funciona a tributação e quais impostos incidem na exportação de serviços, para que desta forma, seja possível precificar corretamente os serviços e ao mesmo tempo, evitar problemas com o fisco.
Quais impostos incidem na exportação?
Basicamente, incidem dois impostos sobre a exportação de serviços. São eles:
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Como regra geral, não há incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços, pois a Lei Complementar 116/2003, estabelece que o ISS não incide sobre as operações de exportação.
Por fim, quando o assunto são os impostos sobre exportação de serviços, o empreendedor também deve considerar e inserir no seu planejamento tributário e considerar na sua precificação, a contribuição previdenciária (INSS) sobre os seus vencimentos.
Além de legalizar as operações e evitar problemas com o fisco, o exportador de serviços que abre um CNPJ, pode:
Emitir notas fiscais;
Transmitir maior credibilidade;
Conquistar mais clientes;
Obter economia no pagamento de impostos;
Ter acesso a condições especiais de crédito e financiamento.
Por isso, não tenha dúvidas, diante deste cenário, investir na abertura de CNPJ é um passo muito importante para todo e qualquer interessado na exportação de serviços.
Como abrir CNPJ para exportação de serviços?
No tópico anterior, você descobriu que abrir CNPJ é a melhor alternativa para quem deseja legalizar suas operações de exportação de serviços e obter economia de impostos.
Sendo assim, é hora de conferir quais são os documentos necessários e qual o passo a passo para abrir um CNPJ voltado para este tipo de atividade.
Confira o passo a passo que preparamos para você:
1.Contrate um serviço de contabilidade
O primeiro passo para legalizar suas atividades de prestação de serviços no mercado internacional, está na contratação de uma contabilidade especializada.
Sabendo disso, entre em contato conosco, converse com nossos especialistas, tire suas dúvidas e assine um dos nossos planos, com mensalidades a partir de R$ 99,00.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:
RG e CPF;
Comprovante de Residência;
Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do local de instalação da empresa;
Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual em três vias.
Caso possua sócios, providencie também os documentos pessoais dos seus sócios, ou seja, RG, CPF e Comprovante de Residência.
3.Escolha um regime tributário e uma natureza jurídica
Por sua vez, com a orientação do nosso time de contadores, você precisará escolher uma natureza jurídica e um regime tributário para o seu CNPJ.
Quando a natureza jurídica, temos as seguintes opções:
EI – Empresário Individual;
SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
Sociedade Empresária Limitada;
Sociedade Simples;
Sociedade Anônima – S.A.
Por sua vez, quanto ao regime tributário, temos três alternativas à disposição:
Simples Nacional;
Lucro Presumido;
Lucro Real.
4.Aguarde a emissão dos documentos da empresa
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto providenciamos os documentos da sua empresa, incluindo:
Emissão do CNPJ;
Emissão da Inscrição Municipal;
Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que toda documentação for liberada, a sua empresa de exportação de serviços estará apta para iniciar suas atividades, celebrar contratos e emitir notas fiscais.
Contabilidade para exportação de serviços
A exportação de serviços precisa ser desenvolvida observando as determinações e os limites da legislação em vigor.
Diante deste cenário, contar com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada neste tipo de operação é fundamental, tanto para a economia de impostos, como também para a regularidade das transações.
Sabendo disso, não coloque as operações da sua empresa nas mãos de profissionais que não entendem todos os detalhes do mercado e das transações internacionais de prestação de serviços.
