Tributação para salão de beleza: veja como funciona

Quando o assunto é a tributação para salão de beleza, é comum que apareçam algumas dúvidas entre os empresários e empreendedores.

Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade Online decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto e esclarecer uma série de dúvidas importantes, incluindo:

• Quais impostos um salão de beleza paga?
• Quanto paga de imposto um salão de beleza?
• Qual o CNAE de salão de beleza?
• Como funciona a lei do salão parceiro?
• Como abrir CNPJ para salão de beleza?

Sendo assim, convidamos você que deseja saber mais e entender como a tributação para salão de beleza funciona, para continuar conosco e acompanhar este conteúdo até o final.

Tributação para salão de beleza: quais impostos um salão de beleza paga?

Um salão de beleza é predominantemente prestador de serviços, ou seja, está sujeito ao ISS, mas em alguns casos, também vende mercadorias, como produtos cosméticos, ficando neste caso sujeito também ao ICMS.

Sendo assim, via de regra, os impostos que um salão de beleza paga são os seguintes:

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
• COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
• PIS – Programa de Integração Social;
• CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
• ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• ISS – Imposto Sobre Serviços.

Para conferir mais detalhes sobre a tributação para salão de beleza e conferir as alíquotas, veja o próximo tópico deste conteúdo.

Tributação para salão de beleza: quanto paga de imposto um salão de beleza?

De acordo com a Receita Federal, os salões de beleza optantes pelo Simples Nacional devem ser tributados com base no Anexo III, com relação às receitas relativas à prestação de serviços e no Anexo I, com relação às receitas relativas à venda de mercadorias.

Sendo assim, sobre a prestação de serviços, um salão de beleza pode pagar apenas 6% ao mês em impostos, com alíquota crescendo gradativamente com base no faturamento do estabelecimento.

Anexo III do Simples Nacional

Por sua vez, sobre a venda de mercadorias a alíquota é ainda menor, iniciando em apenas 4% ao mês, conforme podemos verificar na tabela abaixo:

 Anexo I do Simples Nacional

Qual o CNAE de salão de beleza?

Agora que você já sabe como funciona a tributação para salão de beleza, é hora de conferir quais são as atividades (CNAEs) para este tipo de estabelecimento.

De acordo com a tabela CNAE, os salões de beleza devem utilizar os seguintes códigos de atividade:

9602-5/01 Cabeleireiros, manicure e pedicure, que inclui:

• As atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo;
• Os serviços de barbearia;
• As atividades de manicure e pedicure.

9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

• As atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquiagem, etc;
• A atividade de depilação;
• As atividades de massagem estética e para emagrecimento;
• As atividades de spas que não operam estabelecimentos hoteleiros;
• Outras atividades de tratamento de beleza não especificadas anteriormente.

Vale lembrar, que a utilização do CNAE correto é fundamental para que o salão de beleza evite problemas com o fisco e o pagamento de impostos em excesso.

Como funciona a lei do salão parceiro?

A Lei 13.352/2016, também conhecida como Lei do Salão Parceiro, estabelece que os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, nos com os profissionais que desempenham as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

Neste caso, o salão parceiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza, ficando com o seu percentual e repassando ao profissional parceiro a parte que lhe cabe, conforme contrato firmado entre as partes.

Além disso, a parte destinada ao profissional parceiro, não será considerada para o cálculo da receita bruta do salão, ainda que adotado sistema de emissão de nota fiscal unificada ao consumidor.

Sem dúvida alguma, a Lei do Salão Parceiro trouxe excelentes benefícios, tanto para os salões que economizam com encargos de folha de pagamento, quanto para os profissionais que encontram mais oportunidades de trabalho e maior segurança jurídica.

Vale destacar que de acordo com a legislação em vigor, o profissional parceiro pode ser MEI (Microempreendedor Individual) ou mesmo pessoa física.

Como abrir CNPJ para salão de beleza?

Por fim, agora que você já sabe tudo sobre a tributação para salão de beleza e obteve informações importantes sobre a Lei do Salão Parceiro, aproveite para abrir o seu CNPJ conosco.

Aqui na Já Calculei Contabilidade Online, a abertura de CNPJ é gratuita e sem qualquer tipo de complicação, tudo o que você precisa é seguir o passo a passo abaixo:

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