Dados do IBGE – Instituto Nacional de Geografia e Estatística apontam que o Brasil conta com pouco aproximadamente 24 milhões de trabalhadores autônomos.
O número é expressivo, vem registrando crescimento nos últimos anos e tem chamado a atenção do governo e também dos especialistas.
Para muitos, o número crescente de autônomos é um indicador preocupante, pois costuma ser um reflexo relacionado à falta de oportunidades no mercado de trabalho.
No entanto, para outros, o número crescente de autônomos pode também refletir, o número de trabalhadores que decidem empreender e trabalhar por conta própria em busca de maior retorno financeiro e flexibilidade.
Qual a sua opinião sobre o assunto? Você trabalha ou pretende trabalhar como profissional autônomo?
Neste conteúdo, vamos debater o assunto e retirar todas as suas dúvidas, incluindo o que é o trabalho autônomo, suas vantagens e forma de tributação, vale a pena conferir!
O que é trabalho autônomo?
Considera-se como trabalho autônomo a atividade exercida de forma liberal por profissionais que forneçam produtos ou prestam serviços para pessoas físicas e empresas por conta própria e sem vínculo empregatício.
Como não possui vínculo empregatício com os seus contratantes, o profissional autônomo assume seus próprios riscos e não conta com as garantias da CLT, como por exemplo:
- 13º salário;
- Férias remuneradas;
- Irredutibilidade de salários;
- Hora extra;
- Dentre outros benefícios e vantagens.
No entanto, por outro lado, esse profissional é dono do próprio negócio e conta com maior liberdade e flexibilidade para cumprir horários e definir os seus próprios métodos de trabalho.
Por sinal, a depender das suas atividades, o trabalhador autônomo pode trabalhar até mesmo no conforto da sua própria casa.
Veja alguns exemplos de trabalhadores que exercem ou podem exercer atividades como autônomo:
- Motoristas de aplicativos;
- Professores particulares;
- Técnicos de informática;
- Pedreiros;
- Pintores e eletricistas;
- Dentre outros profissionais.
Trabalhador autônomo x Profissional liberal
Quando falamos de trabalho autônomo é muito importante destacar a diferença entre os profissionais autônomos e liberais, levando em consideração que os conceitos são diferentes, mas costumam gerar dúvidas.
Conforme destacamos e exemplificamos no tópico anterior, os trabalhadores autônomos são aqueles que trabalham e prestam serviços por conta própria.
No entanto, e quanto ao profissional liberal, existe alguma diferença? Muitos acreditam que não, mas na prática existe diferença.
Profissional liberal é aquele que pode prestar serviços como pessoa física (autônomo) ou pessoa jurídica, mas que em todos os casos é responsável pelos seus próprios atos.
Outra característica que diferencia o profissional liberal do trabalhador autônomo é o seu registro em conselhos de classe como a OAB, o CREA, o CRM, o CRC, dentre alguns outros.
Trabalhador autônomo x MEI
Outro assunto que merece uma explicação especial é a relação entre o trabalho autônomo e o MEI.
MEI – Microempreendedor Individual é uma modalidade de formalização para trabalhadores autônomos criada pelo Governo Federal.
Quem atua como trabalhador autônomo e decide formalizar abrir o MEI, recebe um CNPJ, pode contratar no máximo um funcionário e emitir notas fiscais.
No entanto, vale destacar que não são todas as atividades que estão disponíveis para o MEI e que além disso, o limite de faturamento anual neste regime é de apenas R$ 81 mil ao ano.
Apesar de garantir alguns benefícios, o MEI possui certas limitações, o que tem feito muita gente migrar de MEI para ME.
CNPJ para autônomo: Vale a pena? Como funcionam os impostos para autônomos?
Uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores autônomos diz respeito à abertura do CNPJ.
Afinal, vale a pena para um trabalhador autônomo abrir CNPJ? Podemos afirmar que sim.
Por mais que muitos acreditem que ao abrir um CNPJ vão pagar mais impostos, isso não é uma verdade, na prática, o autônomo que decide abrir um CNPJ acaba pagando menos impostos.
O trabalhador autônomo precisa contribuir com dois tributos, são eles:
- IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física;
- INSS – Contribuição Previdenciária.
A alíquota do Imposto de Renda pode chegar a 27,5% sobre os rendimentos, enquanto a alíquota de INSS para autônomos é de 20%.
Como podemos ver, as alíquotas são elevadas, fato que acaba comprometendo boa parte dos rendimentos de quem trabalha como autônomo.
Por outro lado, o trabalhador que decide abrir um CNPJ, encontra opções econômicas de tributação.
Dentre as opções, está o Simples Nacional, com alíquotas a partir de 4% sobre o faturamento.
Por fim, vale destacar que ao abrir um CNPJ, o trabalhador também garante economia na sua contribuição para o INSS que passa de 20% para 11%.
Trabalhador autônomo precisa de contador?
Você sabia que o trabalhador autônomo atua em seu próprio CPF, ou seja, sem CNPJ ele precisa de contador?
Os trabalhadores autônomos precisam preencher mensalmente o Carnê Leão e gerar as guias para pagamento do imposto de renda e do INSS.
Vale destacar que aqueles que não contam com um contador e não cumprem as obrigações que comentamos acima, podem cair na malha fina da Receita Federal, sofrer multas e sanções.
Vantagens do trabalho autônomo
Confira quais são as principais vantagens do trabalho autônomo:
- Maior autonomia;
- Flexibilidade de horários;
- Você como seu próprio patrão;
- Pode prestar serviço para várias empresas;
- Chances de conquistar uma boa remuneração;
- Pode abrir CNPJ e emitir notas fiscais;
- Dentre outras vantagens importantes.
Desvantagens do trabalho autônomo
Confira agora, quais são as principais desvantagens do trabalho autônomo:
- Não possui direito a férias remunerada;
- Não possui direito a 13º salário;
- Você é o único responsável pelo seu trabalho;
- Não possui renda garantida no final do mês;
- Precisa contribuir por conta própria para o INSS;
- Dentre outras desvantagens.
Como abrir um CNPJ para autônomo?
Por fim, agora que você já conhece tudo sobre o trabalho autônomo, incluindo vantagens, desvantagens e forma de tributação, solicite a abertura do seu CNPJ, formalize as suas atividades e pague menos impostos.
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