Primeiro de tudo, é bastante comum ouvirmos falar de empresas e negócios — bem como seus respectivos processos — mas nem sempre conhecemos as atividades prestadas por profissionais liberais (pessoas físicas). E muita gente ainda confunde-os com trabalhadores autônomos.
Contudo, sabemos que existe uma grande diferença, e esse tipo de profissional é super importante para o mercado. Quer saber mais sobre o assunto? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas sobre as atividades desse tipo de profissional.
Afinal, o que é um profissional liberal?
Antes de tudo, podemos definir que um profissional liberal nada mais é do que aquele que obtém uma formação de nível superior ou até mesmo técnica, e acaba exercendo suas atividades profissionais de forma livre.
Ao entender o conceito do profissional liberal, tendemos a perceber que, quando esse profissional oferece suas atividades para as pessoas, ele acaba tendo um vínculo de trabalho particular, e dessa forma, não existe nenhum tipo de hierarquia ou subordinação. Logo, o profissional liberal acaba sendo o único responsável para garantir que suas atividades serão entregues à pessoa que o contratou.
Como funcionam as atividades desses tipos de profissionais?
Em geral, as atividades realizadas pelos profissionais liberais são totalmente regulamentadas pelas entidades de classe, ou seja, estamos nos referindo aos Conselhos Profissionais, que são responsáveis por realizar fiscalizações frequentes e definir cumprimentos que devem ser seguidos.
Esses cumprimentos podem ser nas áreas éticas, legais, operacionais, e entre outros processos relacionados à profissão. E já que podemos pensar que esses profissionais possuem formações técnicas e graduadas, quase todos esses formandos podem ser considerados como profissionais liberais, já que estão habilitados para oferecer serviços especializados.
Como o profissional liberal atua no mercado?
Agora que você já sabe o conceito e a importância do profissional liberal no mercado, está na hora de entendermos um pouco mais sobre a sua atuação! De forma prática, ele pode prestar serviços dentro de um negócio, ou até mesmo de forma totalmente informal, tendo total liberdade de execução, disposição e organização.
Ao pensarmos dessa forma, entendemos que existe uma gama de oportunidades para esses profissionais. Uma das opções é acabar prestando serviços como freelancer. Caso você não saiba, o freelancer nada mais é do que um profissional que pode prestar um determinado serviço para um profissional ou marca, sem nenhum tipo de vínculo contratual, apenas pactual.
As duas partes escolhem a melhor forma para trabalharem em um processo juntos por um tempo determinado, geralmente até que o produto ou serviço fique pronto.
Trabalhador autônomo X Profissional liberal: existe diferença?
Antes de tudo, é bastante comum as pessoas confundirem um profissional liberal com um autônomo, Contudo, existem diferenças bem gritantes em cada uma delas! Como bem sabemos, o profissional autônomo é aquele que basicamente trabalha por conta própria e não tem — necessariamente — uma formação.
Ou seja, qualquer pessoa pode se tornar um trabalhador autônomo! Entretanto, o profissional liberal é aquele que também exerce suas atividades de forma independente, mas sabemos que ele possui formação, seja por uma graduação ou por um técnico.
Para trabalhadores autônomos, as profissões mais comuns a essa categoria são os cabeleireiros, diaristas, esteticistas, prestador de serviços e comerciantes. Deseja saber mais sobre o assunto? Acesse o nosso blog e confira mais temas exclusivos sobre profissionais liberais.
Profissional Liberal pode se tornar MEI?
Caso você não saiba, o MEI foi basicamente criado como uma forma para buscar a formalização de profissões que não são regulamentadas por conselhos de categoria, como é o caso de diaristas, vendedores autônomos e prestadores de serviços em geral.
Entretanto, existe uma lista com mais de 400 atividades que são autorizadas para MEI. Logo, para o profissional liberal que deseja abrir firma, por exemplo, tende a se enquadrar em outro porte, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
A tributação de um profissional liberal
Dependendo da situação em que o profissional liberal encontra-se, pode haver diferenças no que diz respeito às contribuições. Para quem trabalha por conta própria — pessoa física — a tributação acaba variando de acordo com o tipo de serviço que será prestado. Ou seja, se o serviço será oferecido à pessoa física ou jurídica. Vamos conferir abaixo:
1. Serviços profissionais para pessoa física
Quando um profissional liberal tende a prestar serviços para pessoas físicas, como é o caso de advogados e médicos, por exemplo, é necessário fazer o recolhimento desse tributo de forma mensal, através do Carnê-Leão, que nada mais é do que um tipo de programa que faz os cálculos dos tributos e faz emissão da DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o respectivo pagamento. Sabe-se que, além do IR, outros tributos também devem ser pagos, como é o caso do INSS, ISS e PIS.
2. Serviços para pessoa jurídica
Se tratando da prestação de serviços desses profissionais para pessoas jurídicas, os tributos serão retidos na fonte, ou seja, serão pagos pela própria organização. Depois disso, é necessário pedir os informes de rendimento ao negócio para realizar a declaração do Imposto de Renda.
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