Quanto custa para registrar uma marca no INPI? Quais são as taxas e prazos? Essas são dúvidas muito pertinentes entre aqueles que pensam em empreender e montar um negócio, ou então, que já possuem uma empresa, mas desejam proteger juridicamente a sua marca.
Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade preparou um conteúdo completo sobre o assunto, onde você poderá conferir:
- Quanto custa registrar uma marca
- Quem pode registrar uma marca
- Quanto custa a renovação do registro de marca
- Quanto tempo leva o registro de marca
- Quais as vantagens do registro de marca
- Se o registro de marca é obrigatório para abrir uma empresa
Para saber mais e ficar por dentro de tudo o que está relacionado ao assunto, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quanto custa registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, garantindo sua propriedade e protegendo a mesma contra o uso indevido, é composto por dois itens:
Taxa para pedido de registro de marca: Valor que precisa ser pago pela parte interessada em entrar com um pedido para registro de marca.
- Valor original: R$ 355,00
- Valor com desconto: R$ 142,00
Taxa por concessão e uso de marca: Valor pago para concessão por 10 anos (renováveis) do direito de uso de uma marca.
Valor original: R$ 745,00
Valor com desconto: R$ 298,00
Os valores com desconto são destinados ao MEI, às micro e pequenas empresas, instituições de pesquisa, cooperativas e entidades sem fins lucrativos.
Quem pode registrar uma marca?
Agora que você já sabe quanto custa registrar uma marca, é importante conferir quem tem o direito legal de entrar com este tipo de pedido.
De acordo com a legislação em vigor, qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode registrar uma marca. No entanto, para entrar com um pedido de registro, o interessado precisa reunir alguns documentos.
Registro de marca por pessoa física:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Documento que comprova o exercício da atividade.
Registro de marca por pessoa jurídica:
- Cópia do Contrato Social ou Requerimento de Empresário, Certificado do MEI ou Estatuto Social;
- Cópia da última alteração contratual (quando houver);
- Cópia do Cartão CNPJ;
- RG e CPF do responsável legal.
O INPI exige tais documentos para evitar que pessoas mal-intencionadas consigam registrar uma marca que não foi ideia sua.
Quanto custa a renovação do registro de marca?
Para manter o direito de uso e propriedade sobre uma marca, seu detentor, seja ele pessoa física ou jurídica, precisa pagar uma taxa de renovação a cada 10 anos.
Com base na tabela de taxas do INPI, atualmente a renovação do registro de marca possui os seguintes custos:
- Valor original: R$ 1.065,00
- Valor com desconto: R$ 426,00
Você pode consultar a tabela completa de taxas praticadas pelo INPI, clicando aqui.
Quanto custa registrar uma marca: veja quanto tempo leva o registro de marca
Apesar de ser muito importante para as empresas, o pedido de registro de marcas é um processo lento e burocrático, que costuma levar entre 2 e 3 anos para ser deferido ou indeferido.
Isso acontece, pois, o INPI precisa fazer uma série de publicações, conferir documentos e realizar publicações oficiais para ter certeza quanto ao direito de uso da marca em questão pelo solicitante.
Além disso, durante o processo podem surgir exigências e novos documentos ou informações solicitadas pelo INPI ao interessado em obter o registro.
Por fim, vale destacar que é muito importante acompanhar regularmente o andamento do processo de registro através do e-INPI, pois caso uma solicitação do órgão deixe de ser atendida no prazo, o processo pode ser arquivado.
Uma vez arquivado, o processo não poderá ser desarquivado, sendo necessário o registro de um novo pedido e o pagamento de nova taxa.
Quanto custa registrar uma marca: conheça as vantagens do registro de marca
Você já sabe quanto custa registrar uma marca e esclareceu outras dúvidas importantes sobre o assunto, mas afinal, quais são as vantagens do registro de marcas?
1.Evitar cópias e o uso indevido: O principal benefício associado ao registro está relacionado com a proteção do proprietário contra cópias não autorizadas e o uso indevido da marca.
Você já imaginou os prejuízos e consequências que um terceiro fazendo uso indevido da sua marca poderia gerar para o seu negócio? Todo cuidado é pouco!
2.Marca registrada transmite segurança: Como o processo de registro possui custos e pode ser considerado bastante rigoroso, uma marca registrada transmite maior segurança e credibilidade para os consumidores.
Com uma marca registrada, você poderá utilizar o famoso “®” e mostrar para os consumidores que a sua marca/empresa é de total confiança.
3.Você pode vender sua marca no futuro: A marca é uma propriedade intelectual, que ao longo do tempo, pode se tornar extremamente valiosa.
Imagine, por exemplo, quanto custaria para adquirir o direito de uso de marcas consolidadas, como Apple ou Coca-Cola se essas empresas um dia forem à venda?
Quanto maior a autoridade de uma marca e sua reputação no mercado, maior o seu valor em uma possível venda futura.
4.Você pode licenciar sua marca: Por fim, outro benefício importante do registro de marca é a concessão de licenças de uso.
Como proprietário de determinada marca, você pode permitir que terceiros façam uso dela, e em troca, paguem uma licença de uso, gerando receitas para sua empresa.
Com tantos benefícios, não tenha dúvidas, registrar uma marca é muito importante, pois além de proteger o seu negócio, pode gerar fontes de receita no futuro.
O registro de marcas é obrigatório para abrir uma empresa?
Não. O registro de marcas não é obrigatório para abertura de empresa, mas conforme destacamos ao longo do conteúdo, protege a reputação da sua marca e lhe garante sua propriedade, evitando o seu uso indevido e não autorizado.
Diante disso, não tenha dúvidas, vale a pena o investimento para proteção da sua empresa.
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