Professor pode ser MEI? Como ser um professor independente? Essas são dúvidas muito comuns entre os professores que ministram aulas de reforço e aulas particulares individualmente ou em grupo.
A boa notícia é que se você também deseja saber se um professor pode ser MEI, você chegou ao lugar certo!
Neste conteúdo, vamos apresentar todos os detalhes do MEI para professores e fornecer todas as orientações que você precisa, dentre elas:
- Qual CNAE para professor MEI?
- Quando um professor MEI paga de impostos?
- Vale a pena ser professor MEI?
- Benefícios do MEI para professor
- Como abrir MEI para professor?
- Professor CLT pode ser MEI?
Deseja saber tudo sobre o MEI para professor? Continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final!
Qual CNAE para professor MEI?
De acordo com a legislação em vigor, o professor pode ser MEI por meio do CNAE 8599-6/99 – Professor Particular Independente, que inclui as seguintes atividades:
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
8599-6/99 | Aulas particulares |
8599-6/99 | Curso para ensino de cabeleireiro |
8599-6/99 | Curso para ensino de corte e costura |
8599-6/99 | Curso para ensino de culinária |
8599-6/99 | Curso para ensino de datilografia e taquigrafia |
8599-6/99 | Curso para ensino de desenho (exceto ensino superior) |
8599-6/99 | Ensino particular / Aula particular |
8599-6/99 | Curso de estética |
8599-6/99 | Atividades de professor autônomo, independente |
8599-6/99 | Atividades de professor particular, exceto professor de idiomas |
8599-6/99 | Curso de ensino de Robótica; |
8599-6/99 | Curso de Segurança; |
8599-6/99 | Cursos de ensino e treinamento de Vigilantes |
Quando um professor MEI paga de impostos?
De acordo com a tabela de contribuições apresentada abaixo, o professor MEI é considerado um prestador de serviços, e, portanto, precisa contribuir mensalmente com uma guia DAS no valor de R$ 60,00.
Atividade MEI | INSS | ICMS/ISS | Valor mensal do DAS |
Comércio e Indústria – ICMS | R$ 55,00 | R$ 1,00 | R$ 56,00 |
Serviços – ISS | R$ 55,00 | R$ 5,00 | R$ 60,00 |
Comércio e Serviços – ICMS e ISS | R$ 55,00 | R$ 6,00 | R$ 61,00 |
Por meio dessa contribuição, o MEI mantém a sua empresa em situação regular com o fisco e ainda contribui para o INSS, fazendo jus aos benefícios previdenciários e aposentadoria por idade.
Vale a pena ser professor MEI?
Você já sabe que professor pode ser MEI, sabe também quanto um MEI paga de impostos e qual o CNAE utilizado para abrir esse tipo de empresa.
No entanto, você pode estar se perguntando: Será que vale realmente a pena ser professor MEI? Sem qualquer tipo de dúvida, podemos afirmar que sim.
Para o professor independente ser MEI é um excelente negócio, pois além de formalizar a sua atividade e ter direito a aposentadoria e aos benefícios do INSS, é possível obter uma excelente economia no pagamento de impostos.
O professor autônomo que ministra aulas e recebe rendimentos como pessoa física, precisa contribuir com o Imposto de Renda e com o INSS.
No caso do INSS, a contribuição é calculada com base em 20% dos seus rendimentos, já no caso do Imposto de Renda, a contribuição pode chegar a 27,50%, conforme a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 1.903,98 | Isento | Isento |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Comparando a tributação sobre o professor independente pessoa física e o professor MEI, não restam dúvidas, quanto a melhor opção, não é mesmo?
Benefícios do MEI para professor
Você já sabe que professor pode ser MEI, sendo assim, é hora de conhecer os principais benefícios do regime. Confira:
- Pagamento de imposto em valor fixo e reduzido;
- Todos os impostos pagos em guia única;
- Abertura de empresa facilitada e pela internet;
- Permissão para contratar até 1 funcionário;
- Permissão para faturar até R$ 81 mil por ano;
- Acesso a aposentadoria e benefícios do INSS;
- Permissão para emissão de notas fiscais;
- Pode prestar serviços para pessoas físicas e jurídicas.
Como podemos observar, são inúmeros os benefícios encontrados pelo professor que atua de forma independente e pretende formalizar suas atividades como MEI.
Como abrir um MEI para professor?
Abrir um MEI para professor é muito simples, confira o passo a passo e veja como funciona:
1.Acesse o Portal do Empreendedor;
2.Clique na opção “Quero ser MEI”;
3.Na sequência, clique em “Formalize-se”;
4.Crie uma conta “GOV.BR” ou acesse com o seu CPF e senha;
5.Informe todos os documentos e informações solicitadas;
6.Defina as atividades que serão exercidas pela sua empresa (Limite de 16);
7.Confira os dados informados e finalize o processo;
8.Imprima ou salve no seu computador o CCMEI – Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, que será apresentado na tela.
Se preferir, você também pode contar com o apoio do nosso time de contadores especialistas, aqui na Já Calculei, a abertura de empresa é grátis.
Neste caso, funciona da seguinte forma:
- Efetue o seu cadastro em nosso chatbot, clicando aqui;
- Tire as suas dúvidas com o nosso time de contadores;
- Forneça os documentos necessários e aguarde o prazo para abertura da empresa.
Professor CLT pode ser MEI?
Uma das dúvidas mais frequentes quando o assunto é professor pode ser MEI, diz respeito a CLT para professores.
Afinal, o processo que trabalha como CLT pode ser MEI? Muitos acreditam que não, mas a boa notícia é que sim, o professor que trabalha em regime CLT, ou seja, possui carteira assinada pode ser MEI.
A única ressalva diz respeito ao seguro desemprego. Ao aderir ao MEI, caso o professor CLT venha a perder o seu emprego, o mesmo não fará jus ao recebimento do seguro desemprego.
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