Você sabe quais impostos são obrigatórios para uma microempresa? Essa é uma dúvida muito comum entre empresários e empreendedores de todas as partes do país, e pode ser também a sua.
Pensando nisso, a Já Calculei Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas que estão relacionadas a este tema.
Afinal, para que um empresário tenha sucesso e não acabe cometendo o erro de pagar mais impostos que o necessário, é muito importante que ele saiba exatamente o que está pagando.
O que é uma microempresa?
Para começar, precisamos esclarecer que ao contrário do que se pensa, a microempresa não é um tipo, mas sim um porte empresarial.
De acordo com a legislação em vigor, todo e qualquer negócio que fature até R$ 360 mil por ano é uma microempresa, independente do seu tipo de atividade.
Mas, afinal, o que isso interfere em relação aos tipos de impostos que uma empresa deverá pagar? Absolutamente, nada! Parece confuso, mas você já vai começar a entender melhor.
Por enquanto, tudo o que você precisa saber é que as empresas instaladas aqui no Brasil são classificadas da seguinte forma, quanto ao porte:
- Microempresa: faturamento anual de até R$ 360 mil;
- Empresa de Pequeno Porte: faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Demais Portes (médio e grande): faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões.
Se você não sabe qual é o porte exato da sua empresa, faça uma consulta ao seu cartão e elimine esse tipo de dúvida.
Quais impostos são obrigatórios para uma microempresa?
Na prática, o que determina quais impostos são obrigatórios para uma microempresa não é o seu porte, mas sim, os tipos de atividades desenvolvidas por ela.
Para início de conversa, todas as empresas, com exceção daquelas que por força de Lei possuem algum tipo de isenção, são obrigadas a contribuir com os seguintes impostos:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal (incide sobre a folha de pagamento).
No entanto, além dos tributos listados acima, ainda temos alguns impostos que não incidem sobre todas as atividades, dentre eles:
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: O IPI incide apenas sobre as indústrias.
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Incide sobre a venda de mercadorias e alguns serviços em específico.
- ISS – Imposto Sobre Serviços: Incide sobre as operações de prestação de serviços em geral.
Dito isso, podemos afirmar que de modo geral, os impostos que uma microempresa paga ao fisco, são os mesmos que uma empresa em outro pode deve pagar.
Atenção: Os impostos são os mesmos, mas a forma de apuração e os valores devidos podem mudar em função do porte, ou seja, do volume de faturamento das empresas.
Via de regra, quanto maior o volume de faturamento ou lucratividade (a depender do caso), maior o valor a ser pago a título de impostos.
Qual é o valor dos impostos pagos por uma microempresa?
Conforme você já deve ter começado a notar, o valor dos impostos pagos por uma microempresa, não dependem do seu porte, mas de outros fatores, dentre eles:
- Tipo de atividade desenvolvida (CNAE);
- Volume de faturamento da empresa;
- Regime tributário adotado para apuração dos impostos.
Por sua vez, dentre os fatores listados acima, aquele que merece maior atenção é o regime tributário, já que este é o grande responsável por determinar as alíquotas e também a forma de apuração dos impostos que são devidos pelas empresas.
No caso das microempresas, normalmente o regime adotado é o Simples Nacional, mas também existem casos onde a opção é o Lucro Presumido.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário destinado a empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, e que, portanto, atende perfeitamente as microempresas.
Neste regime, os impostos são calculados sobre o faturamento, com alíquotas que podem partir de 4% no caso do comércio e de 4,5% para indústrias e prestação de serviços.
No entanto, à medida que o faturamento das empresas aumenta, as alíquotas de contribuição do Simples Nacional também crescem, podendo chegar a alíquota nominal de 33% ou 19,50% se consideradas as deduções previstas em cada anexo do Simples.
Lucro Presumido
No caso do Lucro Presumido, as alíquotas de contribuição sofrem alterações, bem como a forma de apuração dos impostos.
- Aqui neste caso, empresas que atuam no setor de comércio costumam contribuir com 5,93% em impostos federais mais uma alíquota variável de ICMS.
- Por sua vez, a maior parte das empresas prestadoras de serviços contribui com 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal em impostos.
Viu só como é importante saber não somente, quais impostos são obrigatórios para microempresas, mas também conhecer de perto outros fatores, dentre eles, o regime tributário?
Como as microempresas podem pagar menos impostos?
Agora que você já sabe quais impostos são obrigatórios para microempresas e conheceu outros pontos importantes sobre o tema, incluindo alguns detalhes sobre o Simples Nacional e o Lucro Presumido, é hora de entender como a sua empresa pode pagar menos impostos.
Talvez você não saiba, mas um estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, concluiu que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos que o necessário, número alarmante e do qual sua empresa não pode fazer parte.
Para isso, aqui na Já Calculei Contabilidade, o nosso time elabora um planejamento tributário detalhado e preciso para cada cliente.
Durante este planejamento, diversos itens são avaliados, dentre eles:
- Faturamento da empresa nos últimos 12 meses;
- Tipos de atividades desenvolvidas (CNAEs);
- Valor do pró-labore e folha de pagamento;
- Possíveis benefícios, isenções e créditos fiscais;
- Região geográfica de atuação da empresa;
- Dentre outros itens importantes.
Por sua vez, é com base nestes itens que conseguimos identificar o regime de tributação mais econômico para cada negócio, e com isso, garantir que os nossos clientes paguem o menor volume possível de impostos.
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