Você sabe como funciona o INSS para autônomos, conhece suas alíquotas e como fazer a sua contribuição? Se você possui algum tipo de dúvida com relação a este tema, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Apesar de ser considerada obrigatória e muito importante, a contribuição para o INSS ainda gera muitas dúvidas entre os contribuintes, principalmente, entre aqueles que trabalham de forma autônoma.
Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo, cujo objetivo é esclarecer os principais pontos de dúvidas sobre o tema.
O que é INSS?
INSS é a sigla para Instituto Nacional de Seguridade Social, órgão ligado ao Governo Federal, que é responsável pelo pagamento das aposentadorias e demais benefícios previdenciários, incluindo:
- Pensão por morte;
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Por sua vez, para que possam ter acesso à aposentadoria e aos benefícios do INSS, os contribuintes precisam manter o pagamento de suas respectivas contribuições em dia.
Dentre aqueles que são obrigados a contribuir com o INSS, podemos destacar:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores autônomos;
- Trabalhadores rurais;
- Empresários;
- Trabalhadores com carteira assinada.
Neste conteúdo, daremos ênfase e mais detalhes sobre o INSS Autônomo, ou seja, aquele que é destinado aos trabalhadores que desempenham suas tarefas de forma autônoma e independente.
INSS Autônomo
Autônomo é uma forma de trabalho formal, mas sem carteira assinada, onde os trabalhadores não estabelecem um vínculo empregatício com as empresas, mas optam por prestar seus serviços de forma autônoma.
Existem trabalhadores autônomos que decidem abrir um CNPJ e prestam seus serviços como pessoa jurídica e outros que fazem isso através do seu próprio CPF, ou seja, como pessoa física.
No entanto, em todo caso, a contribuição para o INSS, se faz necessária e obrigatória. Se você é um trabalhador autônomo, mas não vem contribuindo regularmente para a previdência social, conte com o time de especialistas da Já Calculei Contabilidade para colocar a sua situação em dia.
Veja também: Autônomo precisa declarar Imposto de Renda?
Qual é o valor do INSS autônomo?
O valor do INSS autônomo depende da renda mensal do profissional e da modalidade de contribuição escolhida.
Existem casos em que é possível contribuir através do código 1007, com percentual de 20% sobre os rendimentos mensais, limitado ao teto do INSS e caso onde é possível contribuir com o código 1163, cuja alíquota é de 11% sobre o salário mínimo vigente.
Para fazer uma escolha assertiva e evitar problemas futuros com a Previdência Social e com o valor da aposentadoria, é fundamental que o profissional autônomo conte com o apoio e orientação de uma contabilidade.
Como pagar o INSS autônomo?
Para pagar o INSS autônomo, será preciso gerar uma guia de contribuição vinculada ao seu número no PIS – Programa de Integração Social. Para isso, basta seguir o passo a passo abaixo.
1.Encontre o número do seu PIS
O número do PIS – Programa de Integração Social, pode ser encontrado na sua carteira de trabalho, no cartão do PIS (caso possua) ou então através do telefone 135 da Previdência Social.
Se você não encontrou o seu PIS, ligue no 135 para descobrir o número ou solicitar a emissão deste importante documento de forma gratuita (caso não possua).
2.Escolha a forma de contribuição
Na sequência e preferencialmente, com o apoio de uma contabilidade, para não cometer erros, você precisará escolher uma forma de contribuição.
Conforme já destacamos, existem planos com alíquota de 11% sobre o salário mínimo e planos de 20% sobre sua remuneração mensal.
3.Emita a guia da Previdência Social
Na sequência, você ou o seu contador devem emitir mensalmente a guia de contribuição para o INSS, através do site da Previdência Social.
Com a guia em mãos, basta realizar o seu pagamento até a data de vencimento através do internet banking, agências bancárias ou casas lotéricas.
Tabela do INSS Autônomo 2022
Abaixo, você pode conferir a tabela de contribuição do INSS Autônomo 2022:
| Salário de contribuição | Alíquota | Valor |
| R$ 1.212,00 | 5% | R$ 60,60 por mês |
| R$ 1.212,00 | 11% | R$ 133,32 por mês |
| R$ 1.212,00 até R$ 7.087,22 | 20% | R$ 242,00 a R$ 1.417,44 |
Observações Importantes:
- A tabela é atualizada anualmente, acompanhando a evolução do salário mínimo.
- A alíquota de 5% é destinada exclusivamente aos contribuintes que fazem parte de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico.
Veja também: Autônomo pode emitir nota fiscal?
Como escolher o plano de contribuição previdenciária?
Conhecer e escolher corretamente o plano de contribuição previdenciária, não só garante o acesso à aposentadoria e aos benefícios previdenciários, como também, pode evitar problemas futuros.
Para obter mais informações sobre os planos do INSS Autônomo, confira os tópicos abaixo:
Plano de contribuição normal do INSS: O plano de contribuição normal do INSS possui valor mínimo equivalente a 20% sobre o salário mínimo e o valor máximo, correspondente a 20% sobre o teto da Previdência Social.
O trabalhador autônomo que escolhe esse plano, pode se aposentar recebendo mais de um salário mínimo, de acordo com o valor do seu histórico de contribuição.
A guia de contribuição é a 1007 – Contribuinte Individual – Mensal.
Plano simplificado de contribuição do INSS: Quem escolhe o plano simplificado de contribuição, receberá 1 salário mínimo mensal a título de aposentadoria.
Neste caso, a contribuição deve ser recolhida através da guia 1163 – Contribuinte Individual – Mensal – Plano Simplificado.
Data de vencimento da guia GPS do INSS Autônomo
Para se manter em dia com a Previdência Social, os contribuintes autônomos devem efetuar o pagamento da guia do INSS, até o dia 15 de cada mês
Não sendo possível efetuar o pagamento até a data em questão, será necessário, calcular uma guia atualizada, seguindo o passo a passo abaixo:
1.Acesse o Sistema de Acréscimos Legais (SAL), clicando aqui.
2.Escolha uma das opções disponíveis para cálculo GPS em atraso, são elas:
- Contribuintes Filiados antes de 29/11/1999: Permite efetuar o cálculo de contribuições em atraso, do contribuinte autônomo, empregado doméstico, empresário, facultativo e do segurado especial, filiados até 28/11/1999.
- Contribuintes Filiados a partir de 29/11/1999: Permite efetuar o cálculo de contribuições em atraso do contribuinte individual, doméstico, facultativo e do segurado especial, filiados a partir de 29/11/1999, inclusive.
3.Insira o número do seu PIS/PASEP;
4.Responda a validação de segurança, “captcha”;
5.Clique em “Confirmar”
6.Informe os dados solicitados para cálculo GPS em atraso;
7.Imprima a GPS atualizada.
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