Gerir uma empresa é uma atividade que exige organização. Principalmente quando o assunto se refere às finanças. Sabemos que são muitas siglas para conhecer e entender, por isso, neste artigo vamos falar sobre os impostos no Brasil e quais as empresas devem contribuir. Confira!
Entenda os Regimes Tributários
Para entender melhor os impostos no Brasil, é interessante saber que eles dependem do tipo de Regime Tributário que a empresa se encaixa. Cada um tem suas particularidades, cobranças, obrigações acessórias e periodicidade para serem declarados. São eles: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime que tem o objetivo de facilitar os cálculos das micro e pequenas empresas e também oferece uma menor carga tributária sobre essas instituições. Se enquadram nesse tipo de regime as instituições que tem um faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.
Lucro Presumido
Dentro do Lucro Presumido estão as apurações de impostos mensais (como o PIS e ISS) e trimestrais (como IRPJ e CSLL). Qualquer empresa que fature abaixo de R$ 78 milhões de reais ao ano pode utilizar o Lucro Presumido, desde que não seja um tipo de empresa do segmento bancário e público.
Lucro Real
Instituições com um faturamento anual maior que R$ 78 milhões de reais podem ser enquadradas dentro do Lucro Real. Diferente do Lucro Presumido, essa é uma tributação obrigatória para companhias que, além de se encaixarem no faturamento anual estabelecido, são do ramo bancário, público ou seguradoras.
Os tributos recolhidos das empresas brasileiras
Como comentamos acima, cada tipo de Regime Tributário possui suas obrigações acessórias, que são declarações mensais, trimestrais e anuais, onde as empresas passam as mais diversas informações para o Governo. Saiba mais sobre elas e conheça alguns dos impostos no Brasil a seguir:
COFINS
COFINS, ou Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, é um tributo federal mensal aplicado em cima do valor da receita bruta da empresa.
Ele não se aplica a pequenas e microempresas que optaram pelo Simples Nacional e é destinada à instituições com atividades no ramo da saúde e programas sociais. Aquelas que se enquadram no Simples Nacional estão isentas desse tributo.
PIS
O PIS, Programa de Integração Social, é uma contribuição mensal para empresas de micro e pequeno porte que aderem ao Simples Nacional (e realizam o recolhimento dos impostos por meio do DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Ela vai para o fundo PIS/PASEP.
CSLL
A CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, geralmente é apurada trimestralmente, cobrada sobre o lucro líquido das empresas e todas devem realizá-la (as que aderem ao Simples Nacional, Lucro Real; Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado).
Empresas que optaram pelo Simples Nacional podem realizar a apuração da CSLL junto com outros impostos, por meio do DAS. Organizações sem fins lucrativos (que não trabalham junto a instituições públicas) estão isentas.
ICMS e o ISS
Outro imposto no Brasil cobrado das empresas é o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço. Trata-se de uma cobrança estadual e federal que recai sobre serviços e produtos que transitam entre estados e cidades brasileiras. Ele só deve ser pago quando há a venda de um produto ou serviço.
A principal diferença entre o ICMS e o ISS, é que o ISS se trata de um imposto municipal, já que ele também é calculado em cima do valor do produto ou serviço prestado por uma empresa.
INSS e CPP
O INSS é uma cobrança do Governo feita diretamente para CNPJs e seus funcionários para que essas possam garantir certos auxílios, salários e benefícios como aposentadoria. Devem contribuir para esse imposto feito no Brasil empresas tributadas pelo Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
Já a Contribuição Previdenciária Patronal, CPP, está vinculada ao INSS e deve ser realizada por todas as instituições prestadoras de serviços enquadradas no Simples Nacional. O valor cobrado é feito em cima do total das remunerações mensais dos colaboradores de uma empresa e também está incluso no DAS.
IRPJ
As instituições que devem realizar o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, IRPJ, são as de micro e pequeno porte que se enquadram em todos os regimes tributários, e optaram pelo Simples Nacional.
Trata-se de um tributo federal cobrado sobre CNPJs com periodicidade trimestral e também compõe o valor do DAS.
Não erre nem perca mais as datas dos impostos no Brasil
É de responsabilidade da empresa manter todos seus documentos, declarações e impostos no Brasil em dia e adequados para as exigências governamentais. Seja qual for o porte e segmento da companhia.
Sabemos que são muitas siglas, portanto, para ir mais além e entender de forma detalhada sobre os impostos cobrados no Brasil e ter toda a documentação da sua empresa organizada, continue acompanhando o blog da Já Calculei e descubra como podemos ajudar você!
