Qual a diferença entre profissional liberal e autônomo? Esse tipo de dúvida é bastante comum e para muitos, os termos são inclusive sinônimos.
No entanto, os conceitos de profissional liberal e profissional autônomo são diferentes e serão alvo de estudo ao longo deste conteúdo.
Aqui, você vai entender de forma prática e objetiva, quais são as diferenças entre os conceitos e suas implicações.
Deseja saber mais sobre o assunto e esclarecer todas as suas dúvidas? Se a sua resposta foi “Sim”, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é profissional liberal?
De acordo com a legislação em vigor, profissional liberal é aquele que possui formação em determinada área do conhecimento e permissão para exercer sua profissão por conta própria.
Outra característica e particularidade dos profissionais liberais reside na sua necessidade de registro junto ao conselho de classe que regulamenta e fiscaliza o exercício da profissão, dentre eles:
- Conselho Regional de Administração (CRA);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
- Conselho Regional de Contabilidade (CRC);
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
- Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI);
- Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
- Conselho Regional de Nutrição (CRN);
- Conselho Regional de Biologia (CRBIO);
- Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Conselho Regional de Odontologia (CRN);
- Conselho Regional de Educação Física (CREF);
- Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO);
- Conselho Regional de Farmácia (CRF);
- Dentre outros conselhos de classe profissional.
Para exercer suas profissões de forma legal, os profissionais liberais precisam ser filiados aos conselhos de classe e contribuir para o conselho por meio das suas anuidades.
O que é profissional autônomo?
Por sua vez, todo aquele que exerce uma profissão de forma independente, ou seja, sem vínculo trabalhista ou supervisão de conselhos de classe profissional é considerado um trabalhador autônomo.
São exemplos de profissionais que costumam trabalhar na condição de autônomo:
- Bombeiro Hidráulico;
- Diaristas;
- Eletricista;
- Pedreiro;
- Pintor;
- Professor Particular;
- Técnico em Manutenção de Computadores;
- Entre outros trabalhadores.
Quais profissionais liberais e autônomos podem ser MEI?
Agora que você já sabe a diferença entre profissional liberal e autônomo, é hora de conferir respostas para algumas dúvidas comuns entre estes profissionais.
Uma dessas dúvidas diz respeito ao MEI – Microempreendedor Individual, um tipo de empresa destinado a pessoas que trabalham por conta própria e desejam empreender, montando um pequeno negócio.
Quem decide abrir um MEI, conta com uma série de benefícios importantes, incluindo:
- Pagamento de impostos em guia única;
- Impostos em valor fixo e reduzido;
- Acesso a aposentadoria e benefícios previdenciários;
- Acesso a condições especiais de crédito;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Permissão para contratar um funcionário;
- Preferência em licitações públicas.
De acordo com a legislação em vigor, o MEI e todos os seus benefícios estão disponíveis para a maior parte dos profissionais autônomos.
Para consultar as profissões elegíveis ao MEI, acesse a nossa lista completa de atividades permitidas.
No entanto, profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos e todos os demais, não podem ser MEI.
O Microempreendedor Individual não contempla profissões que possuem caráter liberal, ou seja, são regulamentadas por lei e fiscalizadas por conselhos de classe.
Profissional liberal pode abrir CNPJ?
Você já sabe a diferença entre profissional liberal e autônomo e sabe também que profissionais autônomos, em sua grande maioria, podem ser MEI.
Mas, e quanto aos profissionais liberais? Eles podem abrir empresa e aproveitar todos os benefícios que um CNPJ pode garantir?
Sim, os profissionais liberais não podem ser MEI, mas podem abrir outros tipos de empresa, incluindo as seguintes opções:
Para atuar sem sócios:
- EI – Empresário Individual;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal.
Para atuar com sócios:
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Simples;
- Sociedade Anônima – S.A.
Ao tomar a decisão de abrir um CNPJ, o profissional liberal deve procurar o apoio de uma contabilidade para tirar dúvidas e descobrir qual é o tipo de empresa ideal para os seus objetivos e atividades.
Quais as vantagens do CNPJ para profissional liberal e autônomo?
Quando um profissional liberal ou autônomo abre um CNPJ, eles passam a ter acesso a uma série de benefícios importantes, incluindo:
- Economia de impostos: Como regra geral, a tributação sobre os rendimentos de profissionais liberais e autônomos que possuem CNPJ é menor que a aplicável sobre aqueles que não possuem.
- Emissão de notas fiscais: Com um CNPJ, profissionais liberais e autônomos podem emitir notas fiscais para os seus clientes e com isso, encontram mais oportunidades de trabalho.
- Aposentadoria e previdência: Como pessoa jurídica, os profissionais precisam recolher a sua contribuição previdenciária e com isso, garantem acesso a aposentadoria e demais benefícios concedidos pelo INSS.
- Flexibilidade de horários: Como trabalham por conta própria, profissionais liberais e autônomos possuem autonomia para definir suas agendas e horários de trabalho, o que pode ser traduzido em qualidade de vida.
Por essas e outras vantagens, não tenha dúvidas, atuar como pessoa jurídica é a melhor opção para liberais e autônomos.
Como abrir um CNPJ e aproveitar as suas vantagens
Como vimos no tópico anterior, o CNPJ pode garantir vantagens, tanto para o profissional liberal, quanto para o profissional autônomo.
No entanto, apesar de reconhecer as vantagens, muitas pessoas que trabalham por conta própria, não sabem o que é preciso para abrir um CNPJ.
Para atender esse público, a Já Calculei Contabilidade Online decidiu descomplicar o processo para abertura de empresas no Brasil.
Com o apoio do nosso time de contadores, você pode abrir a sua empresa de forma gratuita e sem sair de casa, com total praticidade e comodidade.
Veja como funciona:
- Efetue o seu cadastro em nosso chatbot, clicando aqui;
- Escolha o plano ideal para as suas necessidades;
- Efetue o pagamento da primeira mensalidade;
- Forneça os documentos solicitados e aguarde a abertura do seu CNPJ.
Aqui na Já Calculei você que possui ou pretende abrir um CNPJ conta com todos os serviços que precisa para se regularizar e ficar em dia com o fisco.
Para saber mais, entre em contato conosco, efetuando o seu cadastro em nosso chatbot ou clique aqui e fale com um dos nossos contadores por WhatsApp!
