Entre aqueles que possuem uma empresa sem movimento, é comum surgir a seguinte dúvida: “Empresa sem movimento precisa de contabilidade?”.
Apesar de parecer desnecessário, a resposta é sim, em muitos casos. Mesmo sem movimentações financeiras, uma empresa precisa cumprir obrigações legais e fiscais que exigem a atuação de um contador.
Neste artigo, nós vamos esclarecer por que empresas sem movimento precisam de contabilidade, quais são suas obrigações legais, os riscos de não cumprir as normas fiscais.
Além disso, vamos explicar como a Já Calculei Contabilidade oferece soluções acessíveis e simplificadas para esses casos.
O que caracteriza uma empresa sem movimento?
Antes de abordar se uma empresa sem movimento precisa de contabilidade, é importante entender o que caracteriza essa situação. Uma empresa é considerada sem movimento quando:
- Não realizou nenhuma operação financeira ou econômica dentro de um período contábil específico.
- Não possui faturamento, compras, vendas, pagamento de funcionários ou outras movimentações.
Ainda assim, manter a regularidade da empresa exige o cumprimento de obrigações fiscais, mesmo que ela esteja inativa.
Empresa sem movimento precisa de contabilidade?
Sim, uma empresa sem movimento precisa de contabilidade. Apesar da ausência de atividades financeiras, existem exigências legais que devem ser atendidas para evitar problemas com os órgãos fiscalizadores.
Entre os principais motivos estão para que você mantenha a contabilidade da sua empresa, podemos destacar:
1.Declarações obrigatórias
Mesmo sem movimentação, a empresa é obrigada a enviar declarações fiscais e contábeis regularmente, como:
- DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais): Deve ser enviada periodicamente para informar a ausência de movimentação.
eSocial: Empresas sem movimento precisam enviar uma declaração sobre sua condição anualmente para o eSocial.
- ECD e ECF (Escrituração Contábil Digital e Fiscal): Necessárias para empresas enquadradas no Lucro Presumido ou Lucro Real.
2.Preservação do CNPJ
De acordo com a legislação em vigor, todas as empresas que não apresentam suas obrigações, por mais que estejam sem movimento em determinado período podem ser consideradas irregulares e ter seu CNPJ suspenso ou até mesmo cancelado pela Receita Federal.
Quando o CNPJ é suspenso ainda é possível recuperá-lo. No entanto, a partir do momento em que ele é cancelado pelo fisco, não é possível recuperar o mesmo CNPJ.
Neste caso, além das multas e sanções aplicáveis, o empresário precisa assumir o ônus de abrir um outro CNPJ, perdendo dentre outras coisas, todo o histórico comercial da empresa anterior.
3.Manutenção da regularidade fiscal
A regularidade fiscal é um item muito importante para evitar problemas futuros, como a impossibilidade de emitir certidões negativas, necessárias para obtenção de crédito, participação em licitações ou reativação da empresa.
Além disso, empresas com problemas fiscais podem ser suspensas pelo fisco e os seus proprietários responsabilizados.
4.Evitar multas e sanções
O descumprimento de obrigações acessórias pode resultar em multas significativas, mesmo para empresas sem movimento.
Tais multas podem ser significativas e se não quitadas, levam a empresa para o cadastro na Dívida Ativa da União, permitindo dentre outras coisas, a cobrança judicial.
Quais são as obrigações de uma empresa sem movimento?
A seguir, listamos as principais obrigações que precisam ser cumpridas por uma empresa sem movimento, dependendo do regime tributário:
1.Simples Nacional: Empresas optantes pelo Simples Nacional precisam enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), mesmo sem movimento.
2.Lucro Presumido e Lucro Real: Para esses regimes, as obrigações são mais complexas, incluindo:
- ECD e ECF: Escrituração contábil e fiscal, mesmo sem movimentação.
- DCTF: Declaração mensal.
3.Tributos estaduais e municipais: Dependendo do estado ou município, empresas sem movimento podem ser obrigadas a entregar declarações de ICMS e ISS.
Empresa sem movimento precisa de contador?
Embora algumas obrigações possam ser cumpridas diretamente pelo empreendedor, a ajuda de um contador é essencial para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Um contador qualificado pode:
- Monitorar prazos e garantir que as declarações sejam enviadas corretamente.
- Orientar sobre a manutenção da regularidade fiscal.
- Evitar problemas futuros, como multas ou bloqueios no CNPJ.
Na Já Calculei Contabilidade, oferecemos planos especiais para empresas sem movimento, garantindo que você cumpra todas as exigências legais de forma prática e acessível.
Benefícios de manter a contabilidade de uma empresa sem movimento
Contratar um serviço de contabilidade mesmo para empresas sem movimento traz benefícios importantes, como:
1.Redução de riscos: Manter a contabilidade atualizada evita multas e problemas com a Receita Federal e outros órgãos fiscalizadores.
2.Reativação simplificada: Se a empresa precisar voltar a operar, todo o histórico contábil estará organizado, facilitando a transição.
3.Preservação do CNPJ: A regularidade contábil e fiscal mantém o CNPJ ativo e apto para operações futuras.
4.Acesso a certidões negativas: Certidões negativas de débitos são essenciais para empresas que desejam obter crédito ou participar de licitações públicas.
5.Planejamento financeiro: Mesmo sem movimentação atual, um contador pode ajudar no planejamento de reativação ou encerramento da empresa.
Riscos de não manter a contabilidade de uma empresa sem movimento
Ignorar a necessidade de contabilidade pode trazer diversos riscos, dentre os quais:
1.Suspensão ou cancelamento do CNPJ: Empresas irregulares podem ter seu CNPJ suspenso pela Receita Federal.
2.Multas elevadas: As penalidades por não envio de declarações podem variar desde R$ 200,00 a valores muito maiores, dependendo da obrigação descumprida.
3.Dificuldades em reativar a empresa: Sem contabilidade em dia, o processo de reativação se torna mais burocrático e caro.
4.Problemas com credibilidade: Empresas irregulares podem ter sua reputação prejudicada no mercado.
Planos da Já Calculei Contabilidade para empresas sem movimento
A Já Calculei Contabilidade entende que empresas sem movimento precisam de soluções específicas e acessíveis. Por isso, desenvolvemos planos especiais para empresas sem movimento, que incluem:
- Cumprimento de todas as obrigações legais e fiscais;
- Monitoramento de prazos para evitar multas;
- Suporte para reativação ou encerramento da empresa;
- Atendimento personalizado com profissionais especializados.
Conclusão
Mesmo sem atividade econômica, uma empresa sem movimento precisa de contabilidade para garantir a regularidade fiscal, evitar multas e preservar o CNPJ.
Cumprir essas obrigações pode parecer burocrático, mas é essencial para evitar problemas futuros e manter a empresa apta para retomar operações ou ser encerrada de forma adequada.
Na Já Calculei Contabilidade, oferecemos o suporte que você precisa para manter sua empresa sem movimento em conformidade com a lei.
Entre em contato conosco e conheça nossos planos especiais para empresas sem movimento. Conte com a nossa expertise para simplificar sua gestão contábil!
