Qual é a documentação para abrir empresa? Essa é uma dúvida frequente entre aqueles que estão pensando em abrir uma empresa e montar o próprio negócio.
Diante disso, decidimos preparar um conteúdo completo sobre o assunto, explicando em detalhes tudo o que você precisa saber sobre os documentos para abrir empresa.
Deseja saber mais, entender como funciona e começar a separar os documentos que você vai precisar para tirar suas ideias do papel e registar o seu negócio? Se a sua resposta foi “Sim”, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Documentação para abrir empresa: o que é solicitado?
Quando o objetivo é abrir uma empresa, o empreendedor deve reunir e apresentar alguns documentos para que a contabilidade possa iniciar o processo de registro perante os órgãos públicos.
A documentação para abrir empresa pode sofrer pequenas variações em função do tipo de natureza jurídica ou da atividade que serão desenvolvidas pela empresa, mas via de regra é a seguinte:
- Cópia autenticada do RG ou CNH;
- Cópia simples do CPF;
- Certidão de casamento (se casado);
- Cópia do comprovante de residência;
- Última declaração de Imposto de Renda (se declarante);
- Carteira do conselho de classe (OAB, CREA, CRM, dentre outros, dependendo da atividade).
- Cópia do comprovante de endereço comercial do local onde será instalada a empresa;
- Cópia do carnê IPTU ou da inscrição imobiliária do imóvel;
- Contrato social ou requerimento de empresário em três vias.
Por sua vez, além da documentação, será necessário definir quais serão as atividades desenvolvidas pela empresa, a natureza jurídica a ser adotada e o seu nome empresarial.
Processo de abertura de empresa com a documentação passo a passo
Agora que você já sabe qual é a documentação para abrir empresa, é hora de conferir como funcionam os trâmites para abertura de empresas e quais são os documentos envolvidos em cada etapa do processo.
Para isso preparamos um passo a passo completo, detalhando todas as etapas e os documentos que estarão relacionados a cada uma delas.
1.Contrato Social e registro na Junta Comercial
Quando o assunto é a documentação para abrir empresa, a primeira coisa que o empreendedor precisa providenciar é o Contrato Social.
Este documento será utilizado para registrar a empresa na Junta Comercial e reúne uma série de informações importantes, incluindo:
- Nome da empresa;
- Natureza jurídica da empresa;
- Nome, RG, CPF e função dos sócios;
- Endereço da empresa;
- Atividades a serem desenvolvidas;
- Valor do capital social;
- Percentual de participação de cada sócio;
- Responsabilidades, direitos e deveres das partes;
- Dentre outras informações importantes.
Além disso, é após o registro deste documento na Junta que a empresa recebe o NIRE – Número de Identificação no Registro de Empresas, e com isso pode seguir para as demais etapas de abertura da empresa.
Para o registro do contrato social na Junta Comercial, a contabilidade precisará fazer uso dos seguintes documentos:
- Contrato Social em três vias;
- Cópia autenticada do RG e cópia simples do CPF do empresário e dos seus sócios (caso possua);
- Requerimento padrão da Junta Comercial em uma via;
- Modelos 1 e 2 da FCN – Ficha de Cadastro Nacional, devidamente preenchidos e em uma via;
- Comprovante de pagamento da taxa para registro de empresas.
Não se preocupe com a documentação, pois todos os itens que não inserimos na lista que apresentamos no início deste conteúdo, podem ser providenciados pela contabilidade.
2.Emissão do CNPJ
Após registrar o contrato social na Junta Comercial, o próximo passo é a emissão do CNPJ, processo que atualmente é realizado diretamente pela internet, ou seja, sem a necessidade do empresário se dirigir a uma unidade da Receita Federal.
Nesta etapa, alguns documentos precisam ser preenchidos para dar seguimento aos trâmites, incluindo:
- FCPJ – Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica;
- QSA – Quadro de Sócios e Administradores;
- DBE – Documento Básico de Entrada.
3.Emissão da Inscrição Estadual
A Inscrição Estadual é um documento obrigatório para empresas que em função da natureza das suas atividades estão sujeitas ao recolhimento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A emissão do documento em questão é uma responsabilidade da Secretaria Estadual de Fazenda da unidade da federação de abertura da empresa, e normalmente envolve os seguintes documentos:
- DUC – Documento Único de Cadastro, em três vias;
- DCC – Documento Complementar de Cadastro, em uma via;
- Comprovante de endereço do empresário e dos sócios (caso possua);
- Cópia do documento de direito de uso do imóvel (contrato de locação ou escritura);
- Cópia do ato de constituição da empresa;
- Cópia do CNPJ;
- RG e CPF do empresário e dos sócios (caso possua).
4.Emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento
Na etapa de cadastro da empresa perante a Prefeitura, serão emitidos dois documentos de fundamental importância, que são, a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento.
No entanto, para que isso seja possível, o empreendedor através do seu contador, precisará apresentar os seguintes itens:
- Aprovação da consulta prévia de viabilidade;
- Formulário da Prefeitura devidamente preenchido;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Contrato Social;
- RG e CPF do empresário e dos seus sócios (caso possua);
- Laudo de vistoria de órgãos como o Corpo de Bombeiros (a depender do caso.
Como abrir uma empresa pela internet
Após esclarecer todas as dúvidas relacionadas a documentação para abrir empresa, a boa notícia é que você pode simplificar bastante o processo ao optar por abrir a sua empresa através da internet.
Para começar com o pé direito, agilidade e economia, não tenha dúvidas, não há nada melhor que utilizar a internet ao seu favor.
Abra a sua empresa pela internet com a Já Calculei Contabilidade Online, de forma gratuita, ou seja, sem cobrança de honorários para abertura da sua empresa.
É muito simples, tudo o que você precisa fazer é seguir o passo a passo abaixo:
- Efetue o seu cadastro em nosso chatbot, clicando aqui;
- Escolha o plano ideal para as suas necessidades;
- Efetue o pagamento da primeira mensalidade;
- Forneça os documentos solicitados e aguarde a abertura da sua empresa.
Para saber mais, entre em contato conosco, efetuando o seu cadastro em nosso chatbot ou clique aqui e fale com um dos nossos contadores por WhatsApp!
