Contrato PJ vale a pena? Você sabe quais são as principais diferenças entre o contrato PJ e o contrato CLT?
O trabalho PJ, tem crescido significativamente aqui no Brasil e vem substituindo gradativamente os contratos CLT.
Essa mudança vem acontecendo, em virtude dos benefícios que uma relação de trabalho PJ pode oferecer para os profissionais e também para os seus contratantes.
- Profissionais: Quem decide atuar como PJ, busca flexibilidade de horários, remunerações melhores e maior liberdade para tomada de decisões.
- Contratantes: Por outro lado, os contratantes que decidem contratar profissionais PJ, buscam economia no pagamento de impostos e benefícios sobre a folha de pagamento.
No entanto, sabemos que como tudo que é novidade, o contrato PJ ainda deixa suas dúvidas, tanto para empresas, como também para os profissionais.
Diante disso, decidimos preparar um conteúdo completo sobre o assunto, explicando como funciona um contrato PJ e quais são suas principais diferenças em relação aos contratos CLT.
Deseja saber mais sobre o tema e esclarecer todas as suas dúvidas? Continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final!
O que é contrato PJ?
O contrato PJ é um instrumento que possibilita que empresas contratem prestadores de serviços do tipo pessoa jurídica (que possuem CNPJ) ao invés de profissionais CLT (com registro na carteira de trabalho).
Nesse modelo, não é estabelecida uma relação de patrão x empregado, mas de empresa contratante x empresa prestadora de serviço.
Nessa modalidade, um contrato de prestação de serviços é celebrado entre as partes, através do CNPJ do contratante e do contratado, sem registro em carteira de trabalho e vínculo empregatício.
Ao contrário do que muitos acreditam, esse tipo de contratação não é ilegal, desde que respeitadas as diferenças que existem entre o contrato de prestação de serviços PJ e o contrato CLT.
Quais as diferenças entre contrato CLT e PJ?
O primeiro passo para sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto, é entender as principais diferenças que existem entre um contrato PJ e um contrato CLT.
Para facilitar, separamos essas diferenças em tópicos. Confira cada item com o máximo de atenção.
Forma de contratação: Na CLT o profissional possui carteira assinada e um contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Por sua vez, no contrato PJ, não há assinatura da carteira de trabalho e os termos do contrato são celebrados de forma livre entre as partes.
Vínculo empregatício: Profissionais que atuam em regime CLT possuem vínculo empregatício direto com seus empregadores, e, portanto, estão sujeitos à hierarquia e subordinação.
Por sua vez, os profissionais PJ não contam com vínculo empregatício e, portanto, possuem maior liberdade, não ficando sujeitos à hierarquia ou subordinação.
Benefícios: Aos profissionais contratados em regime CLT, a legislação em vigor, garante uma série de benefícios, dentre eles: 13º salário, férias remuneradas e FGTS.
Por sua vez, no regime de contratação PJ, tais benefícios não existem, mas podem ser compensados por melhores remunerações.
Impostos: A redução de impostos é um dos principais benefícios encontrados por empresas que contratam profissionais PJ.
Quem contrata um PJ, não precisa contribuir com o INSS Patronal (alíquota de 20% sobre a folha) ou com o FGTS (alíquota de 8%), dentre outros itens, garantindo uma boa economia.
Maior flexibilidade: No modelo PJ, tanto as empresas, como os profissionais podem garantir certa flexibilidade.
Se por um lado, as empresas não precisam pagar impostos e benefícios sobre a folha, por outro, os profissionais contam com maior flexibilidade de horários, mais oportunidades, remunerações mais atrativas e poder de decisão.
Quais são as vantagens de ser CLT?
Agora que você já sabe quais são as principais diferenças entre um contrato PJ e um contrato CLT, é hora de conferir as vantagens de cada modelo.
Vamos começar pelas vantagens de atuar como profissional CLT:
- Férias anuais remuneradas;
- Direito ao adicional de ⅓ de férias;
- Direito ao décimo terceiro salário;
- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- Recebimento de adicional para atividades insalubres ou perigosas;
- Indenização em caso de rescisão sem justa causa;
- Contribuição para o INSS descontada diretamente na folha de pagamento;
- Em alguns casos, acesso a benefícios adicionais, como vale-alimentação, vale-refeição e plano de saúde.
Quais são as vantagens de ser PJ?
Por sua vez, quem decide atuar como PJ, também possui os seus benefícios:
- Maior flexibilidade de horários;
- Maior autonomia para tomar decisões;
- Remunerações normalmente maiores;
- Possibilidade de prestar serviço para vários clientes;
- Maior reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados.
Ao observar as vantagens de cada modelo, podemos concluir que o contrato CLT é mais indicado para quem busca estabilidade, enquanto o contrato PJ, é destinado para aqueles que estão mais preocupados com sua liberdade.
Como abrir uma empresa para trabalhar como PJ?
Os interessados em garantir maior autonomia e flexibilidade, trabalhando como PJ, precisam abrir um CNPJ.
Um CNPJ ativo, é o pressuposto básico para todo e qualquer profissional que deseja migrar da CLT para atuar como PJ.
A boa notícia para esses profissionais, é que com o avanço da internet e da tecnologia, o processo para abertura de CNPJ foi simplificado e atualmente, pode ser realizado pela internet.
Aqui na Já Calculei, por exemplo, a abertura de CNPJ é gratuita para assinantes de um dos nossos planos anuais, com mensalidades a partir de R$ 99,00.
Confira o passo a passo:
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- Efetue o pagamento da primeira mensalidade;
- Solicite o seu CNPJ
Quais são as obrigações do profissional PJ
Agora que você já sabe como funciona e quais são as principais diferenças entre um contrato PJ e CLT, é hora de conferir quais são suas responsabilidades e obrigações como prestador de serviços.
- Emitir nota fiscal para os contratantes;
- Efetuar o pagamento de impostos em dia;
- Recolher suas contribuições para o INSS;
- Registrar os movimentos fiscais e contábeis da sua empresa;
- Entregar as obrigações acessórias exigidas pelo fisco.
Por isso, você que atua ou pretende atuar como PJ não pode ficar sem um contador! Para saber mais, clique aqui e entre em contato conosco!
