Uma das dúvidas mais comuns entre aqueles que decidem abrir uma empresa diz respeito ao capital social. Você também possui esse tipo de dúvida?
Foi pensando nisso, que a Já Calculei Contabilidade Online decidiu preparar um conteúdo completo para explicar o que é capital social e retirar as principais dúvidas sobre o tema.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 60% das empresas vão à falência nos primeiros cinco anos, sendo parte delas por problemas de gestão que poderiam ser evitados se o empresário conhecesse conceitos básicos como o que vamos apresentar neste conteúdo.
Deseja saber mais sobre o assunto, entender o que é capital social, sua importância e como definir o valor ideal do capital para iniciar a sua empresa?
Se a sua resposta for “Sim”, continue conosco e acompanhe com atenção todos os detalhes que vamos apresentar na sequência deste conteúdo.
O que é capital social de uma empresa?
Capital Social é o valor que uma empresa precisa para iniciar as suas atividades e manter-se em funcionamento até que os negócios comecem a gerar lucros.
O valor em questão é disponibilizado por sócios e investidores para custeio das primeiras despesas da empresa.
Quem abre uma empresa sabe que antes que o negócio comece a gerar lucros, é preciso realizar investimentos com recursos próprios, sendo justamente esse recurso o que chamamos de capital social.
Bom, agora que você já sabe o que é capital social de uma empresa, vamos explorar mais o assunto.
O que é capital social em termos financeiros
Em termos financeiros, o capital social é o valor que os acionistas ou sócios investem em uma empresa em troca de participação acionária ou quotas da sociedade.
O conceito de capital social é essencial na formação de uma empresa, pois representa a contribuição inicial dos sócios ou acionistas para financiar e sustentar as operações iniciais da empresa.
O que é capital social enquanto garantia de dívidas
O capital social, enquanto garantia de dívidas, é o montante investido pelos sócios ou acionistas, que pode servir como uma espécie de “colchão de segurança” para credores em caso de insolvência da empresa.
Quando uma empresa contrai uma dívida ou obtém financiamento, os credores avaliam a capacidade da empresa de reembolsar essa dívida.
Uma das maneiras de fazer essa avaliação é olhando para o capital da empresa, já que este representa o compromisso dos sócios ou acionistas com a entidade.
Em essência, o capital social serve como uma indicação de que, em caso de dificuldades financeiras, há um montante de recursos que foi inicialmente investido e que pode ser usado para liquidar dívidas.
O que é capital social dentro das questões societárias
Dentro do contexto societário, o capital social é fundamental para a estrutura e operação de uma sociedade.
Separamos alguns aspectos importantes do capital social no contexto societário:
- Subscrição: quando uma sociedade é formada, os sócios “subscrevem” (ou seja, comprometem-se a investir) uma certa quantia para o capital social.
- Integralização: a “integralização” ocorre quando esses sócios efetivamente aportam o valor ou bem prometido.
- Tipos de Contribuições: os sócios podem contribuir com dinheiro, bens tangíveis, intangíveis ou até mesmo créditos.
- Quotas ou Ações: dependendo do tipo de sociedade, o capital da empresa é dividido em quotas (como em uma sociedade limitada) ou ações (como em uma sociedade anônima).
- Responsabilidade dos Sócios: o capital social da empresa tem um papel importante na definição da responsabilidade dos sócios perante as dívidas da sociedade.
- Registro: o valor do capital social e suas eventuais alterações são registrados no contrato ou estatuto social da empresa, bem como em registros públicos, dependendo da jurisdição.
Sendo assim, para que serve o capital social, afinal?
O capital social é destinado a manutenção dos custos iniciais para colocar uma empresa em funcionamento e manter suas atividades até que o empreendimento seja capaz de custear suas próprias atividades e gerar resultados.
Para que fique mais claro, imagine que você decidiu abrir um restaurante. A partir da sua decisão, você precisará tomar uma série de decisões e ações, incluindo:
- Elaboração de um plano de negócios;
- Escolha do ponto para instalação do estabelecimento;
- Definição dos itens que vão compor o cardápio;
- Definição da política de preços que será adotada;
- Dentre outros aspectos importantes como o pagamentos dos impostos da ME, o pagamento dos funcionários etc.
No entanto, como um bom empreendedor, você saberá que para colocar tudo em funcionamento e na mais perfeita ordem, conforme o planejado, será necessário dispor de recursos.
Contudo, como a empresa ainda não iniciou suas atividades, estes recursos precisam vir de outras fontes, sendo os recursos do próprio sócio, a principal delas.
Sendo assim, imagine que você precise investir R$ 50 mil em recursos próprios para abrir o seu restaurante. Esse será o capital inicial do empreendimento, e vale lembrar que é importante planejar os custos da ME!
Por sinal, é justamente dessa ideia que surgiu o termo “capital social”, ou seja, uma quantia em recursos suficientes para iniciar os negócios e fornecida pelos próprios sócios e empreendedores.
Existem 2 tipos de capital social
Existem basicamente dois tipos de capital social:
- Capital social integralizado;
- Capital social subscrito.
Entender a diferença entre eles é muito importante, quando o objetivo é compreender o que é capital social e qual a sua importância.
Capital social integralizado
Quando o assunto é o que é capital social, outros termos semelhantes e relacionados ao tema costumam gerar dúvidas, dentre eles o capital integralizado.
Você já ouviu falar sobre este termo e sabe o significado do capital integralizado, bem como a sua importância para as empresas?
O termo “integralizado” nos remete a algo que foi entregue ou integrado a uma outra parte. Partindo deste princípio, fica fácil concluir que o conceito em questão se refere aos valores efetivamente disponibilizados pelos sócios para a empresa.
Sendo assim, chamamos de capital integralizado os recursos efetivamente entregues pelos sócios para compor o capital social da empresa.
Como checar se o capital da empresa foi integralizado
A verificação da integralização do capital de uma empresa é um passo importante para confirmar se os sócios cumpriram seus compromissos de investimento conforme acordado.
Veja a seguir os passos e recursos que podem ser usados para checar a integralização do capital:
- Contrato Social ou Estatuto: Estes documentos geralmente estabelecem o montante do capital social que cada sócio ou acionista comprometeu-se a integralizar.
- Balanço Patrimonial: No balanço patrimonial da empresa, a conta “Capital Social” ou “Capital Subscrito” refletirá o montante total acordado pelos sócios.
- Confirmação Bancária: Se o capital foi integralizado por meio de transferências bancárias ou depósitos, os extratos bancários da empresa podem ser revisados para confirmar os aportes.
Capital social subscrito
Capital social subscrito é o montante de recursos financeiros que os sócios e acionistas se comprometeram a investir na empresa.
Na prática, o capital social subscrito representa um compromisso financeiro dos acionistas com a empresa, mas nem sempre todo esse valor é efetivamente pago imediatamente.
Em algumas situações, os acionistas podem pagar apenas uma parte do capital subscrito no momento da subscrição, sendo o restante pago ao longo do tempo, conforme acordado entre as partes.
Dito isso, é importante entender a diferença entre o capital social subscrito e o capital social integralizado:
O capital social subscrito é a parte acordada que os acionistas ou sócios se comprometem a investir, enquanto o capital social integralizado é a parte do capital subscrito que foi efetivamente paga pelos acionistas.
Sendo assim, à medida que os acionistas cumprem suas obrigações e pagam o valor acordado, o capital social subscrito é convertido em capital social integralizado.
Onde encontrar o capital subscrito
O capital subscrito é a parcela do capital social que os sócios comprometeram-se a contribuir para uma empresa, mas que ainda pode não ter sido totalmente integralizado.
Para encontrar informações sobre o capital subscrito, siga os seguintes passos:
- Balanço Patrimonial: No balanço patrimonial da empresa, haverá uma seção dedicada a fornecer informações sobre o capital integralizado e a integralizar (caso exista valor pendente).
- Contabilidade: O contador responsável pela empresa pode fornecer detalhes sobre o capital subscrito e seu status atual.
- Relatórios e Declarações Financeiras: Empresas maiores ou de capital aberto geralmente publicam relatórios anuais ou demonstrações financeiras para os acionistas e o público em geral.
E o que pode ser incluído no capital da empresa?
Uma dúvida muito comum em relação ao capital social, diz respeito a sua forma. Muitas pessoas acreditam que o capital de uma empresa precisa ser totalmente integralizado por dinheiro em espécie ou saldos em contas bancárias, o que não é uma verdade.
Na prática, o capital social da empresa pode ser formado por tudo aquilo que pode ser convertido em dinheiro, incluindo: bens móveis e imóveis e até mesmo o direito sobre marcas e patentes.
Aproveitando o exemplo do nosso restaurante, imagine que você pretenda oferecer serviços de entrega, o famoso delivery e que para isso, você utilizará uma moto própria.
Essa moto é um bem móvel que será cedido pelo empreendedor em benefício da empresa, e, portanto, deve integrar o valor do seu capital social.
Entenda como definir o valor do capital social e veja dicas
Definir o valor do capital social é uma etapa muito importante no processo de formação de uma empresa.
O capital social pode ser visto como o “colchão financeiro” inicial e deve ser suficiente para cobrir as despesas iniciais e manter a empresa e seus departamentos até que ela atinja um ponto de equilíbrio.
Veja a seguir três dicas para definir esse valor:
Dica 1: entenda os gastos que a empresa terá
Você precisa considerar o quanto de dinheiro será necessário para iniciar o negócio e mantê-lo funcionando até que ele se torne rentável.
Na prática, isso inclui o custo de coisas como aluguel ou compra de um local para o negócio, compra de equipamentos, contratação de funcionários, marketing, entre outros.
Dica 2: veja exemplos de capital social de outras empresas
Analise empresas similares no mesmo setor para ter uma ideia do capital social típico.
A avaliação do capital social dos seus futuros concorrentes pode fornecer uma referência útil, embora cada empresa tenha suas particularidades.
Dica: talvez você ainda não saiba, mas é possível consultar o capital social de uma empresa (clique para acessar a ferramenta).
Dica 3: conte com o auxílio de uma contabilidade
Contadores têm a experiência e o conhecimento para ajudar a calcular o capital necessário com base nas necessidades e projeções da empresa.
Um bom contador pode auxiliar no desenvolvimento de um plano financeiro robusto, que detalhará as necessidades de capital ao longo do tempo, incluindo capital de giro, investimentos e outras despesas.
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O Capital Social em cada tipo de natureza jurídica
De acordo com a legislação em vigor, uma empresa pode assumir diferentes tipos de natureza jurídica, ou seja, formatos de constituição. Em todos eles, a figura do capital social é indispensável.
Na sequência, vamos fazer comentários e esclarecer dúvidas sobre o capital social em cada tipo de empresa. Confira!
Capital social do Empresário Individual
O EI – Empresário Individual é uma categoria para abertura de empresas para empresários individuais, assim como o MEI, mas que conta como limite de faturamento maior (R$ 4,8 milhões).
Também, não existe exigência legal quanto ao capital social mínimo para abrir esse tipo de empresa. No entanto, é recomendado que seja atribuído um valor de no mínimo R$ 1.000,00.
Capital social da Sociedade Limitada (LTDA)
Por sua vez, a Sociedade Limitada é um tipo de empresa constituída pela união de dois ou mais sócios. Logo, não é permitida a abertura de uma Sociedade Limitada de forma individual.
Neste modelo, também não é exigido um capital social mínimo para constituição da empresa.
No entanto, é importante destacar que o capital será formado pela contribuição de cada sócio para a abertura do negócio, seja em recursos financeiros ou em bens e direitos.
Capital Social da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal é uma das novidades do ordenamento jurídico brasileiro. Criada para desburocratizar a abertura de empresas no Brasil, a SLU, como também é conhecida, é destinada a abertura de empresas de forma individual, ou seja, sem sócios.
A Sociedade Limitada Unipessoal foi criada pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 2019), sendo considerada um importante avanço para facilitar a abertura de empresas no país.
Capital social do MEI
O MEI – Microempreendedor Individual é uma natureza jurídica destinada à formalização de pequenos negócios. De acordo com a legislação em vigor, o MEI pode faturar até R$ 81 mil anualmente.
A abertura de empresas nessa modalidade não exige um valor mínimo de capital social. Sendo assim, o empreendedor pode apenas registrar o valor investido para abrir o seu negócio para fins de controle próprio.
Vale destacar que o processo para abrir um MEI é realizado diretamente no Portal do Empreendedor na internet e não possui custos.
É possível fazer alteração no capital social de uma empresa?
Em alguns casos pode ser necessário ou de interesse do empreendedor solicitar a alteração do capital social da empresa.
Nesse caso, será preciso solicitar que a Junta Comercial altere o Contrato Social ou o Requerimento de Empresário, documentos de formalização da empresa.
Vale destacar que para realizar essa alteração, você precisará dos serviços de um contador e precisará pagar as taxas cobradas pela Junta Comercial.
Dicas para obter recursos para o capital da empresa
Como todos nós sabemos, obter todo o capital necessário para colocar uma ideia de negócio em prática nem sempre é uma tarefa fácil.
Por sinal, a falta de recursos, é um dos fatores que acabam fazendo com que boas ideias de negócios não possam ser colocadas em prática pelos seus idealizadores.
No entanto, o que nem todos sabem, é que existem diferentes formas de obter recursos para constituir o capital social de uma empresa, incluindo:
- Recursos e reservas próprias: A utilização de reservas próprias do empreendedor é a principal fonte de recursos para constituir o capital social de uma empresa.
- Recursos dos sócios: Para dividir os custos iniciais e colocar uma ideia de negócio em prática, muitos empresários recorrem à constituição de sociedades, ou seja, a união como outros empreendedores que compartilhem dos mesmos objetivos.
- Financiamento bancário: Com uma boa ideia e um plano de negócios bem elaborado, é possível obter financiamento junto a instituições financeiras, e com isso, obter a totalidade ou parte dos recursos para iniciar uma empresa.
- Captação junto a investidores: Por fim, outra alternativa para obter os recursos necessários para constituir o capital inicial de uma empresa, é a captação junto a investidores, interessados em uma parcela dos resultados futuros que serão gerados pelo negócio.
Por fim, se ainda assim, você encontrar dificuldades para reunir todos os recursos necessários para abrir a sua empresa e colocar suas ideias de negócio em prática, considere iniciar em menor escala.
Como sugestão, você pode abrir uma empresa como MEI – Microempreendedor Individual e garantir todos os benefícios e economia que esse tipo de empresa pode oferecer.
Dentre os benefícios do MEI, podemos destacar a gratuidade na abertura de empresas e o pagamento de impostos em valor significativamente reduzido por conta do enquadramento da empresa enquanto Simples Nacional.
Conclusão
Em conclusão ao artigo, podemos dizer que o capital social é um elemento fundamental na constituição e no funcionamento de uma empresa, representando o compromisso financeiro inicial dos sócios ou acionistas.
Este capital é vital para o lançamento e manutenção de operações, sustentando a empresa durante seus primeiros passos.
Por fim, agora que você já sabe o que é capital social, venha para a Já Calculei Contabilidade Online e descomplique de uma vez por todas a contabilidade da sua empresa!
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