Como ser uma pessoa jurídica? Se em algum momento você já se fez este tipo de pergunta, saiba que você chegou ao lugar certo!
Neste conteúdo, a Já Calculei Contabilidade Online vai explicar o que é uma pessoa jurídica e apresentar em um passo a passo, tudo o que você precisa para abrir a sua.
Deseja saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto? Então, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final!
O que é pessoa jurídica?
De forma resumida, podemos afirmar que pessoa jurídica é um tipo de organização constituída a partir da vontade de uma ou mais pessoas físicas, com propósitos e finalidades específicas.
Com base na legislação em vigor, toda pessoa jurídica possui direitos e deveres e deve ser constituída através de um registro no Cartório de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial.
Além disso, as pessoas jurídicas precisam obter documentos específicos que lhe autorizam a desenvolver suas atividades, como por exemplo, o CNPJ e o Alvará de Localização e Funcionamento.
São exemplos de pessoas jurídicas:
- Órgãos públicos;
- Condomínios;
- Grupos e consórcios de sociedades;
- Consórcios de empregadores;
- Clubes e fundos de investimento;
- Representações diplomáticas;
- Serviços notariais e de registro;
- Fundos públicos;
- Fundos privados;
- Candidatos a cargo político;
- Incorporações imobiliárias;
- Entidades domiciliadas no exterior que mantenham bens no Brasil;
- Instituições bancárias;
- Sociedades em Conta de Participação (SCPs).
Como ser uma pessoa jurídica?
De acordo com a legislação em vigor, todo e qualquer interessado, maior de 18 anos, pode abrir uma pessoa jurídica, incluindo empreendedores em geral e profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados e engenheiros.
Para ser uma pessoa jurídica, o interessado precisa separar alguns documentos e contratar um serviço de contabilidade que fique responsável por cuidar dos trâmites para abertura e legalização da PJ perante os órgãos públicos competentes.
Quanto custa para ser uma pessoa jurídica?
Quando o assunto é como ser uma pessoa jurídica, muitos acreditam que para abrir um CNPJ é preciso um alto investimento, quando na verdade, não é o que acontece na prática.
Na maioria dos casos, os custos para abertura e legalização de uma pessoa jurídica, incluem:
- Taxa da Junta Comercial;
- Aquisição do Certificado Digital;
- Honorários da Contabilidade.
Considerando os itens acima, na maioria dos casos, o investimento para legalizar uma pessoa jurídica gira em torno de 1 ou 2 salários mínimos.
No entanto, quem decide abrir sua PJ com a Já Calculei Contabilidade, pode garantir uma economia significativa, pois não cobramos honorários contábeis para abertura de empresa.
Quais documentos precisa para ser uma pessoa jurídica?
Para conquistar o seu CNPJ e ser uma pessoa jurídica, você precisará reunir alguns documentos pessoais básicos, incluindo:
- RG;
- CNH ou CPF;
- Comprovante de Residência.
Além disso, com o apoio de uma assessoria jurídica ou da sua contabilidade, você precisará elaborar o documento de constituição da PJ, que a depender do caso, pode ser:
- Requerimento de Empresário;
- Contrato Social;
- Estatuto Social.
Estes documentos são utilizados para o registro da pessoa jurídica na Junta Comercial e ou no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Como ser uma pessoa jurídica: passo a passo
Esclarecidas as principais dúvidas relacionadas ao tema, é hora de conferir em um passo a passo completo, como ser uma pessoa jurídica.
Com a ajuda do nosso passo a passo, você entenderá na prática, todas as etapas que estão relacionadas ao processo de abertura. Veja como funciona!
1.Contrate uma contabilidade
Quando o assunto é como ser uma pessoa jurídica, o primeiro passo é a contratação de um serviço de contabilidade.
Ao contratar um serviço de contabilidade, você receberá o apoio e assessoria de um contador para esclarecer todas as suas dúvidas e registrar sua PJ nos órgãos competentes.
Pensando em abrir uma pessoa jurídica, mas ainda não contratou um contador para abrir e manter o seu CNPJ em dia?
Conte com a Já Calculei Contabilidade Online, aqui você encontra planos sob medida para as suas necessidades.
- MEI: Indicado para empresas no regime Microempreendedor Individual.
- Simples Nacional – Serviços: Indicado para empresas de Serviços enquadrada no regime de tributação Simples Nacional.
- Simples Nacional – Comércio: Indicado para empresas do comércio enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas de Serviços enquadrada no regime de tributação Presumido.
Em todos os planos, você conta com abertura de empresa gratuita e mensalidades sob medida para manter todas as obrigações da sua empresa em dia com o fisco.
2.Separe a documentação necessária
Após contratar um serviço de contabilidade, será hora de separar a documentação necessária para abertura da sua pessoa jurídica, incluindo:
- RG;
- CNH ou CPF;
- Comprovante de Residência
- Documento de Constituição da PJ (Contrato Social, Requerimento de Empresário ou Estatuto Social).
3.Defina o CNAE, regime tributário e natureza jurídica
Por sua vez, logo na sequência, você precisará tomar suas primeiras decisões, definindo em conjunto com o contador:
- O CNAE (tipo de atividade da empresa);
- Natureza Jurídica;
- Regime Tributário.
Todos os itens acima são necessários para que possa ser efetuado o registro e a legalização da sua pessoa jurídica perante o fisco.
Possui dúvidas em relação ao CNAE, Natureza Jurídica e Regime Tributário? Não se preocupe, nosso time de contadores fornecerá toda orientação que você precisar.
4.Registro na Junta Comercial ou Cartório
O próximo passo para ser uma pessoa jurídica é o registro do estabelecimento na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Nesta etapa, a sua PJ será devidamente constituída e reconhecida pelo Governo, e desta forma, será possível obter todos os demais documentos que uma pessoa jurídica precisa para funcionar de forma legal e desenvolver suas atividades.
5.Liberação dos documentos da pessoa jurídica
Por fim, a contabilidade providenciará junto aos órgãos competentes, a liberação de toda a documentação da empresa, incluindo:
- CNPJ;
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
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