Você já pensou em abrir uma empresa em João Pessoa? Se você mora nesta cidade ou tem interesse em ir para lá e empreender, você precisa saber como começar um negócio.
Por ser uma das cidades mais importantes do país, sendo a capital do estado da Paraíba, João Pessoa, é um lugar com muitas oportunidades para quem quer empreender.
Com isso em mente, a Já Calculei decidiu criar este guia explicando o passo a passo para abrir uma empresa em João Pessoa. Leia até o fim para entender todo o processo.
7 passos para abrir uma empresa em João Pessoa
Em primeiro lugar, considere que, não importa o lugar no qual você esteja pensando abrir uma empresa, seguir trâmites legais é algo que deve ser feito à risca.
A questão é que, por mais que o processo de abertura de uma empresa esteja cada vez mais facilitado, ainda é preciso seguir um guia para evitar erros.
Em razão disso, criamos este passo a passo com 7 passos, pois queremos ajudar ao novo empreendedor a não passar por problemas. São eles:
- Contratação de serviços contábeis;
- Organização dos documentos necessários;
- Adequação da localização e viabilidade do negócio;
- Registro da empresa na junta comercial da paraíba;
- Obtenção de um número de CNPJ;
- Obtenção da Inscrição Estadual e Inscrição Municipal;
- Obtenção do Alvará de Funcionamento e Localização.
Vamos falar especificamente sobre cada um deles agora.
1. Contratação de serviços contábeis
A primeira atitude que o empreendedor deve tomar, é a de se prontificar com a contratação de uma contabilidade que tenha condições de atender na cidade de João Pessoa.
Isso não significa que a contabilidade precise estar sediada naquele estado ou cidade ou mesmo ter um escritório lá. Esse é o caso da Já Calculei, uma contabilidade 100% online.
2. Organização dos documentos necessários
O segundo passo é organizar todos os documentos que você irá precisar para abrir uma empresa em João Pessoa. Veja a lista que fizemos logo abaixo:
- Carnê IPTU ou documento com Inscrição Imobiliária para abertura da empresa;
- Certidão de casamento do empreendedor (Se este for casado);
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário em três vias;
- Declaração de imposto de renda do empreendedor (Se este for declarante);
- RG e CPF do empresário.
Com todos estes documentos em mãos e organizados, basta entregá-los à contabilidade para que ela dê início ao processo de abertura.
3. Adequação da localização e viabilidade do negócio
O próximo passo para abrir uma empresa em João Pessoa é fazer uma consulta de viabilidade na prefeitura municipal.
A prefeitura é justamente o órgão responsável por observar as regras de zoneamento e determinar onde cada empresa pode desenvolver suas atividades.
Considere ainda que se acontecer de a empresa exercer suas atividades sem os alvarás, e alguém a denunciar, haverá uma notificação. Se ignorada, existe o risco de fechamento.
4. Registro da empresa na junta comercial da Paraíba
Uma empresa em João Pessoa, para ser regularizada, precisa ter o registro do contrato social na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba).
Em outras palavras, para abrir uma empresa em João Pessoa, é necessário já ter o nome fantasia e a razão social definidas. Tenha cuidado para não ser idêntico a outras empresas.
5. Obtenção de um número de CNPJ
Agora vamos falar de algo que é imprescindível para se abrir uma empresa em João Pessoa, que é ter um número ativo de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
O número do CNPJ tem utilidade de identificar que a empresa existe e funciona de forma regular, tratando-se de um registro exclusivo de empresas brasileiras.
Com este documento e registro em mãos, é possível consultar as seguintes informações:
- Endereço completo;
- Data de abertura;
- Razão social;
- Nome fantasia;
- Atividade econômica (CNAE);
- Natureza jurídica;
- Porte da empresa;
- Telefone e e-mail.
O órgão federal que tem a incumbência de fazer a emissão de um CNPJ é a Receita Federal.
6. Obtenção da Inscrição Estadual e da Inscrição Municipal
O próximo passo é a obtenção da Inscrição Estadual e da Inscrição Municipal, que são algumas exigências específicas para abrir uma empresa em João Pessoa.
Vale ressaltar que cada um destes documentos é obtido em um órgão diferente. Veja:
- Inscrição Estadual: Emitida pela Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ- PB), obrigatório para todas as empresas que pagam ICMS;
- Inscrição Municipal: Emitida pela Prefeitura de João Pessoa, sendo obrigatório para todas as companhias que são obrigadas a pagar o ISS.
7. Obtenção do Alvará de Funcionamento e Localização
O 7º passo para conseguir abrir uma empresa em João Pessoa, é a obtenção do Alvará de Localização e do Alvará de Funcionamento, o que por sua vez evita muitos problemas.
Para solicitar estes documentos, é necessário ver junto da contabilidade com a prefeitura da cidade de João Pessoa, que então irá avaliar se a empresa atende aos requisitos legais.
Quanto custa para abrir uma empresa em João Pessoa?
Os empreendedores que tiverem interesse em abrir uma empresa em João Pessoa, vão precisar custear o pagamento da taxa de registro empresarial da JUCEP.
Na data de publicação deste conteúdo, os valores eram os seguintes:
- Empresa Individual: R$ 113,37;
- Sociedade Empresária: R$ 328,94.
Outros gastos são os honorários da contabilidade, cujo valor não é tabelado e pode variar entre algumas centenas de reais e até milhares de reais, dependendo do escritório contábil.
Por outro lado, a Já Calculei oferece o serviço de abertura gratuita de empresas.
Qual regime tributário e natureza jurídica escolher?
O empreendedor deve avaliar que para abrir uma empresa em João Pessoa, é necessário definir o regime tributário da empresa. No Brasil hoje, existem três principais:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Em seguida, será preciso escolher a natureza jurídica, sendo que atualmente as melhores opções são as seguintes:
- EI (Empresário Individual);
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal);
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Simples;
- A (Sociedade Anônima).
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