Você sabe como fazer uma assinatura digital e o quanto ela custa? Aliás, você sabe quais são todos os benefícios de fazer uso de uma assinatura digital?
A verdade é que existem muitos empreendedores que até hoje não fazem ideia de como assinar digitalmente documentos com um certificado digital, facilita muito as suas vidas.
Pensando nessa questão, hoje a Já Calculei irá destrinchar tudo de mais importante a respeito da assinatura digital, em especial como adquiri-la e o seu valor. Vamos lá?
Definição de assinatura digital
Antes de falarmos sobre como conseguir uma assinatura digital e o valor necessário para se investir, é importante explicar bem do que se trata essa ferramenta.
De forma resumida, a assinatura digital é uma forma de comprovar a identidade de uma pessoa, site ou entidade jurídica na internet. Útil para segurança online dos negócios.
A assinatura digital, então, comprova que o emissor é quem ele diz que é, usando uma série de mecanismos diferentes, que também servem para garantir a autenticidade do objeto.
Isso significa que a assinatura digital é necessária para documentos e sites, que precisam ter a sua segurança e autenticidade legitimadas pelo Google e motores de busca.
Como eu faço para adquirir uma assinatura digital?
Se você tem um site, por exemplo, será necessário o certificado SSL, que garante uma comunicação de dados segura, evitando que o domínio seja marcado como inseguro.
No caso, existem diversas empresas privadas que são habilitadas para vender estes certificados, oferecendo, geralmente, contratos anuais.
Todavia, também existem certificados gratuitos de segurança digital, no entanto, muitos deles não oferecem confiabilidade de dados, o que os torna uma opção ruim.
Já no caso das pessoas físicas ou jurídicas, o que valida a sua identidade digital são os certificados digitais eles fazem isso através do CPF, do CNPJ ou outros registros.
Como conseguir um certificado digital?
A primeira coisa a se fazer é escolher o modelo do certificado digital, baseado nas necessidades de quem irá usá-lo e para qual objetivo. Há muitos modelos, como:
- e-CNPJ: Identidade digital de pessoas jurídicas;
- e-CPF: Versão digital do cadastro de pessoa física.
- e-MEI: Identidade digital para microempreendedores individuais;
- NF-e: Certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas;
- e-Saúde: Identidade digital para profissionais de saúde;
- e-Jurídico: Identidade digital para advogados inscritos na OAB;
- e-Contador: Identidade digital para contadores;
Em seguida, será necessário escolher o tipo de certificado digital. No caso, existem dois que são mais usados: o certificado digital A1 e o certificado digital A3.
Escolha aquele que mais se adequa às suas necessidades, o que inclui checar a compatibilidade do certificado com o sistema operacional e o tipo de dispositivo.
O próximo passo é escolher as entidades certificadoras credenciadas no Instituto nacional de tecnologia da informação (ITI) que têm autorização para emitir certificados digitais.
Após o pagamento, será agendada a validação que, dependendo do caso, pode ser presencial ou por videoconferência. Essa fase é obrigatória para a emissão do certificado.
A instalação vem logo a seguir e, geralmente, trata-se de um processo muito simples e com poucos passos. Todavia, fique atento a senha cadastrada, pois ela é irrecuperável.
Como o certificado digital surgiu?
A razão da criação do certificado digital se deu por conta da necessidade de garantir segurança e integridade às informações enviadas e recebidas pela internet.
Aqui no Brasil, a sua regulação se deu pela Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001, que criou a “Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira”, a ICP Brasil.
Seu objetivo era garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica e também garantir a realização de transações eletrônicas seguras.
Vale ressaltar que a ICP-Brasil é uma infraestrutura pública operada e supervisionada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Quanto custa ter uma assinatura digital com certificado?
Para ter uma assinatura digital usando um certificado digital, é importante saber que o valor varia de acordo com o tipo de certificado. Como já dissemos, os principais são o AI e o A3.
No caso do certificado A1, este é gerado e armazenado no próprio computador do usuário. Sua validade é de 1 ano, sendo indicado para quem precisa emitir muitas notas fiscais.
O seu valor médio gira em torno de 229 reais. Caso seja necessária a visita de um técnico, talvez acabe sendo necessário desembolsar uma taxa que irá depender da sua localização.
Dependendo do seu CEP, essa visita pode chegar a custar até mesmo 220 reais, como é o caso de São Paulo. Em compensação, o ideal é que todo processo ocorra corretamente.
Já quanto ao certificado A3, este fica armazenado em um dispositivo móvel, como pen drive, tokens, smartcard e etc., podendo ser levado de um lugar para outro sem um computador.
Em outras palavras, acaba sendo uma alternativa para aqueles que possuem uma emissão pequena de notas fiscais. Sua validade é entre 12 e 36 meses.
Quanto ao valor que será necessário desembolsar por este certificado digital para ter uma assinatura digital, este pode variar de 285 reais até 539.
O que irá definir o valor é o dispositivo, que pode ser um cartão A3, uma leitora e um Token USB.
Mas para que ter uma assinatura digital?
Agora que você já sabe como adquirir e o quanto custa uma assinatura digital, veja algumas das coisas que você pode fazer com ela:
- Fazer login em ambientes seguros e exclusivos;
- Realizar transações bancárias seguras;
- Assinar e validar NF-e;
- Assinar e enviar documentos diversos pela internet, incluindo contratos;
- Poder assinar escriturações contábeis, fiscais e outras;
- Conseguir enviar declarações da empresa, tais como o Imposto de Renda.
Leve em consideração ainda que é possível reconhecer firma em cartório e também acessar o ambiente CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal.
Isso basicamente significa que uma série de processos que antes tomavam tempo do empresário e da administração da empresa, agora podem ser feitos com mais rapidez.
Leve ainda em consideração que a assinatura digital com um certificado digital proporciona melhora na comunicação, maior sigilo nas operações e segurança aprimorada no geral.
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