Pensando em empreender, mas não sabe o que precisa para abrir um MEI? Saiba que você não está sozinho e que esse tipo de dúvida é muito comum entre aqueles que desejam montar o próprio negócio.
Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo, esclarecendo as principais dúvidas de pessoas que assim como você, desejam abrir um MEI.
Para saber mais, esclarecer suas dúvidas e abrir o seu MEI, continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final!
O que é MEI?
MEI – Microempreendedor Individual é uma categoria empresarial destinada a formalização de pequenos negócios, com faturamento anual de até R$ 81 mil e no máximo 1 funcionário.
Para aqueles que desejam empreender o MEI pode ser uma excelente opção, pois oferece uma série de benefícios, dentre eles:
- Abertura simplificada da empresa;
- Pagamento de impostos em guia única;
- Impostos em valor fixo e reduzido;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Permissão para contratar 1 funcionário;
- Acesso facilitado a ofertas de crédito para pequenos negócios.
Diante de tantos benefícios, o MEI pode ser a oportunidade que você procurava para tirar os seus planos do papel e colocar suas ideias de negócio em prática.
Documentos para abrir um MEI
Quando o assunto é o que precisa para abrir um MEI, a primeira coisa que você precisa levar em consideração são os documentos necessários.
A boa notícia, é que a lista de documentos é bem simples, veja:
- RG e CPF;
- Título de Eleitor ou Declaração de Imposto de Renda;
- Comprovante de Residência.
Além dos documentos acima, você também precisará de algumas informações relacionadas ao seu futuro negócio, incluindo:
- Dados de contato;
- Endereço da futura empresa (em alguns casos, pode ser sua própria residência);
- Tipo de atividade da empresa (CNAE).
Com esses documentos e informações, você tem tudo o que precisa para abrir um MEI em apenas alguns minutos, sem qualquer complicação.
Quem pode abrir um MEI
Você chegou até aqui em busca de informações sobre o que precisa para abrir um MEI e já conferiu a lista de documentos necessários. No entanto, isso não é tudo que você precisa saber.
Neste tópico, vamos conferir quem pode abrir um MEI e quais são os requisitos para isso, veja:
- Veja se a sua atividade está na lista de ocupações permitidas para o MEI;
- Considere que você poderá contratar apenas 1 funcionário;
- Você não pode ser ou se tornar proprietário, sócio ou administrador de outra empresa;
- Você não pode ser funcionário público;
- Como MEI você não pode abrir filiais;
- O limite de faturamento anual é de R$ 81 mil (proporcional ao mês de abertura).
Cumpridos os requisitos acima, qualquer pessoa interessada estará apta para abrir um MEI.
Observação Importante: Ao abrir um MEI, benefícios como seguro-desemprego, auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria por invalidez são cancelados.
Como abrir um MEI?
Já vimos o que precisa para abrir um MEI, incluindo os requisitos e documentos necessários. Agora, é hora de colocar os planos em prática e conferir o passo a passo para abrir sua empresa.
O processo é muito simples, são apenas alguns passos e em poucos minutos você receberá o seu CNPJ e poderá iniciar suas atividades.
Confira o passo a passo que preparamos para ajudar você:
1.Acesse o Portal do Empreendedor;
2.Clique na opção “Quero ser MEI”;
3.Em seguida, clique em “Formalize-se”;
4.Crie uma conta “GOV.BR” ou acesse com sua senha;
5.Forneça os documentos e informações solicitadas;
6.Escolha as atividades do MEI;
7.Confira os dados e finalize sua inscrição;
8.Por fim, imprima ou salve no seu computador o CCMEI – Certificado de Condição de Microempreendedor Individual.
O que precisa para abrir um MEI: Dúvidas frequentes
Agora que você já sabe o que precisa para abrir um MEI e conferir o passo a passo para registrar sua empresa, é hora de conferir outras dúvidas frequentes.
Quem possui carteira assinada pode abrir um MEI? Sim. Quem trabalha com carteira assinada pode abrir um MEI. No entanto, não terá direito ao recebimento do seguro desemprego em caso de demissão sem justa causa.
Minha atividade não consta na lista de ocupações permitidas. O que fazer? Se a sua atividade não consta na lista de atividades permitidas, você não poderá abrir um MEI, mas pode optar por outro tipo de empresa, como a ME, por exemplo.
Quem possui nome sujo pode abrir MEI? Sim. Restrições de crédito em serviços como o SPC e Serasa não impedem a abertura do MEI.
O Microempreendedor Individual pode ter sócios? Não. De acordo com a legislação em vigor, quem decide abrir um MEI não pode ter sócios ou ser sócio em outras empresas.
O MEI pode ter mais de uma atividade? Sim. O MEI pode ter até 16 atividades, sendo uma principal e até 15 secundárias.
MEI precisa de Alvará de Funcionamento? Não. O MEI não precisa de Alvará de Funcionamento, uma vez que esse documento pode ser substituído pelo CCMEI – Certificado de Condição de Microempreendedor Individual.
MEI é obrigado a emitir nota fiscal? Despende. De acordo com a legislação em vigor, o MEI é obrigado a emitir nota fiscal na venda de mercadorias e prestação de serviços para pessoas jurídicas, mas não é obrigado a emitir notas para pessoas físicas.
MEI contribui para o INSS? Sim. O MEI contribui para o INSS e, portanto, possui direito à aposentadoria por idade e benefícios da Previdência Social.
Quantos empregados o MEI pode contratar? De acordo com a legislação em vigor, é permitido contratar apenas 1 funcionário.
O que fazer ao ultrapassar o limite de faturamento? Neste caso, será preciso migrar de MEI para ME.
Quanto custa para abrir um MEI?
A abertura do MEI é totalmente gratuita e você ainda pode contar com o apoio do nosso time de contadores para abrir a sua empresa.
A Já Calculei tem um plano sob medida para microempreendedores individuais e serviços completos em contabilidade.
Por fim, agora que você já sabe o que precisa para abrir um MEI, clique aqui e entre em contato conosco!
