Você sabe o que é ficha CNPJ, como consultar o documento e qual a sua importância para empresas e pessoas jurídicas em geral?
Neste conteúdo, você vai conhecer todos os detalhes sobre a ficha CNPJ e tirar suas possíveis dúvidas sobre o assunto.
Para facilitar o seu entendimento e compreensão sobre o assunto, dividimos o conteúdo em tópicos didáticos e explicativos. Vale a pena conferir!
O que é Ficha CNPJ
A ficha CNPJ é um documento que reúne os principais dados cadastrais de uma empresa na Receita Federal, incluindo as seguintes informações:
- Tipo de Natureza Jurídica;
- Data de Abertura;
- Porte da Empresa;
- Dados de Contato;
- Endereço;
- Atividades Desenvolvidas (CNAE).
- Status do CNPJ.
O documento em questão, também é conhecido como Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral e pode ser consultado gratuitamente na internet, a partir do nome ou número de inscrição no CNPJ.
Como consultar a ficha CNPJ?
Existem basicamente duas formas de consultar a ficha CNPJ de uma empresa ou pessoa jurídica, conforme veremos na sequência.
1.Consulta no site da Receita Federal
Uma das formas mais conhecidas para consultar a ficha CNPJ se dá por meio do site da Receita Federal.
No site da RFB, qualquer interessado pode consultar gratuitamente a ficha CNPJ de uma empresa ou outro tipo de pessoa jurídica, bastando para isso, que tenha em mãos, o CNPJ da mesma.
Confira o passo a passo para consultar uma ficha CNPJ no site da Receita Federal:
- Acesse o site da Receita Federal para pesquisa de CNPJ, clicando aqui.
- Informe o CNPJ da empresa que deseja consultar.
- Clique na opção “Não sou um robô” e logo depois em “Consultar”.
2.Consulta na Rede Sim
Outra alternativa para quem deseja consultar a ficha CNPJ de uma empresa se dá por meio do Portal RedeSim.
O Portal RedeSim é mantido pelo Governo Federal e reúne uma série de informações de interesse dos contribuintes.
Para consultar um CNPJ por esse caminho, o interessado precisa cadastrar uma senha GOV no momento do primeiro acesso ou efetuar login com o seu CPF e senha (caso já possua).
A vantagem dessa opção, é a possibilidade de consultar a ficha CNPJ a partir da Razão Social ou Nome Fantasia da pessoa jurídica.
Além disso, por esse meio, é possível obter algumas informações adicionais que não estão disponíveis na consulta via site da Receita, como por exemplo: nome dos sócios e capital social da empresa.
O passo a passo para consultar uma ficha CNPJ via RedeSim é o seguinte:
- Acesse o site para consulta de pessoa jurídica da Rede Sim, clicando aqui;
- Na sequência, clique em: Pesquisa por Nome Empresarial ou Título do Estabelecimento;
- Efetue o login com o seu CPF e senha GOV.
Status da ficha CNPJ
Uma das informações mais relevantes da ficha CNPJ é o seu status, que de acordo com a Receita Federal, se divide em 5 possibilidades:
- Ativo;
- Suspenso;
- Inapto;
- Baixado;
Na sequência, veremos mais detalhes sobre cada status e indicaremos aqueles que merecem atenção por parte dos empresários e empreendedores de plantão.
1.Ativo
A ficha CNPJ que apresenta o status ativo, não exige qualquer tipo de preocupação por parte dos seus responsáveis.
O cadastro em situação ativa, indica que a pessoa jurídica em questão se encontra com suas obrigações perante o fisco em dia, e, portanto, com o CNPJ em situação regular.
2.Suspenso
A ficha CNPJ que apresenta o status suspenso indica que pode existir algum tipo de pendência entre a pessoa jurídica e o fisco, como obrigações acessórias não entregues e impostos em atraso.
No entanto, por outro lado, também pode indicar uma suspensão temporária do CNPJ, a pedido dos responsáveis legais da pessoa jurídica.
Caso você não tenha solicitado a suspensão do CNPJ, mas identificou que o mesmo se encontra suspenso, procure o quanto antes o seu contador e verifique como regularizar a situação.
Um CNPJ suspenso e não regularizado dentro dos prazos legais, pode resultar na baixa definitiva da empresa.
3.Inapto
Uma ficha CNPJ que apresenta o status inapto, merece atenção imediata por parte do responsável pela pessoa jurídica e sua contabilidade.
Esse status é atribuído aos CNPJs que se encontram a dois anos consecutivos sem transmitir determinadas obrigações acessórias ou recolher seus impostos.
Além das multas, um CNPJ inapto pode ser definitivamente baixado em caso de não regularização em tempo hábil.
4.Baixado
Por sua vez, uma ficha CNPJ com status baixado, indica que a pessoa jurídica em questão, foi baixada de forma irreversível por solicitação do seu responsável ou por ofício em decisão da Receita Federal.
É importante destacar que a baixa por ofício não é injustificada e ocorre em função de pendências que durante muito tempo ficaram sem solução, mesmo após as notificações do fisco.
5.Nulo
Por fim, temos a ficha CNPJ com status nulo, ou seja, sem nenhum tipo de validade.
O status de nulidade é atribuído aos CNPJs duplicados, originários de fraudes ou que possuam algum vício cadastral não sanável.
Mantenha o CNPJ da sua empresa em dia
Evite problemas com o fisco ou até mesmo com clientes e fornecedores. Manter a ficha CNPJ em situação regular é fundamental para o funcionamento da sua empresa.
Para isso, conte com o apoio de um serviço completo de contabilidade, com profissionais preparados e altamente treinados para cuidar da sua empresa e garantir que suas obrigações com o fisco permaneçam sempre em dia.
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