A legislação em vigor prevê diferentes formas de demissão, sendo algumas delas por iniciativa do empregador, ou seja, da empresa, e outras por iniciativa do próprio empregado.
Nos pedidos de demissão por iniciativa do empregado, cabe ao profissional redigir a próprio punho com papel e caneta a sua carta de demissão.
Para ajudar você que pretende deixar o emprego atual, seja por razões pessoais ou profissionais, vamos apresentar nesse conteúdo, 4 modelos de carta de demissão e também os seus direitos em função do pedido de desligamento.
1.Carta de demissão com aviso prévio
O modelo de carta de demissão com aviso prévio é destinado aos funcionários que desejam solicitar o seu desligamento com o cumprimento do período de aviso prévio, previsto na legislação em vigor.
Confira o modelo:
“À ____________________________________ (nome da empresa)
Prezado(s),
Eu ___________________________(seu nome por extenso), RG__________________ e CPF ___________________________, venho por meio desta carta comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de __________________________(descrição do seu cargo) que ocupo nesta empresa.
Comunico ainda que cumprirei o período de aviso prévio, conforme previsto na legislação em vigor.”
________, ___ de ______ de _______ (Local e data)
(Sua assinatura)
2.Carta de demissão sem cumprimento de aviso prévio
O modelo de carta de demissão sem cumprimento de aviso prévio é destinado aos funcionários que desejam solicitar o seu desligamento, mas que por razões pessoais ou profissionais não podem cumprir o período de aviso prévio.
Neste caso, o período de aviso prévio poderá ser descontado pelo empregador no cálculo de rescisão do contrato de trabalho.
Confira o modelo:
“À ____________________________________ (nome da empresa)
Prezado(s),
Eu ___________________________(seu nome por extenso), RG__________________ e CPF ___________________________, venho por meio desta carta comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de __________________________(descrição do seu cargo) que ocupo nesta empresa.
Comunico ainda que não será possível cumprir o período de aviso prévio, razão pela qual, solicito o desligamento imediato.
________, ___ de ______ de _______ (Local e data)
(Sua assinatura)
3.Carta de demissão com aviso prévio e agradecimento
O modelo de carta de demissão apresentado abaixo é destinado aos funcionários que desejam solicitar o seu desligamento com aviso prévio, deixando ainda, uma mensagem de agradecimento ao seu empregador.
Confira o modelo:
“À ____________________________________ (nome da empresa)
Prezado(s),
Eu ___________________________(seu nome por extenso), RG__________________ e CPF ___________________________, venho por meio desta carta comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de __________________________(descrição do seu cargo) que ocupo nesta empresa.
Agradeço a oportunidade, consideração e confiança durante o período que prestei serviços para a empresa. Durante a oportunidade, aprendi a evoluir como pessoa e também profissionalmente.
Ademais, esclareço que o meu pedido de desligamento não está relacionado a qualquer insatisfação, mas apenas a razões pessoais e profissionais.
Por fim, comunico que cumprirei o período de aviso prévio, conforme previsto na legislação em vigor.”
________, ___ de ______ de _______ (Local e data)
(Sua assinatura)
4.Carta de demissão com agradecimento e sem cumprimento de aviso prévio
Por fim, o modelo de carta de demissão com agradecimento e sem cumprimento de aviso prévio é destinado aos funcionários que desejam solicitar o seu desligamento sem cumprimento do período de aviso prévio, mas deixando uma mensagem de agradecimento ao seu empregador.
Confira o modelo:
“À ____________________________________ (nome da empresa)
Prezado(s),
Eu ___________________________(seu nome por extenso), RG__________________ e CPF ___________________________, venho por meio desta carta comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de __________________________(descrição do seu cargo) que ocupo nesta empresa.
Agradeço a oportunidade, consideração e confiança durante o período que prestei serviços para a empresa. Durante a oportunidade, aprendi a evoluir como pessoa e também profissionalmente.
Ademais, esclareço que o meu pedido de desligamento não está relacionado a qualquer insatisfação, mas apenas a razões pessoais e profissionais.
Por fim, comunico que não será possível cumprir o período de aviso prévio, razão pela qual, solicito o meu imediato desligamento do cargo que ocupo.
________, ___ de ______ de _______ (Local e data)
(Sua assinatura)
O cumprimento de aviso prévio é obrigatório?
O período de aviso prévio é um instrumento obrigatório na rescisão do contrato de trabalho, conforme determina o artigo 487 da CLT que diz o seguinte:
“Art. 487 – Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
I – oito dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior;
II – trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.
- 1º – A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.
- 2º – A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.”
Como podemos observar, caso o trabalhador opte por pedir demissão sem o cumprimento do período de aviso prévio, poderá resultar no desconto dos salários correspondentes ao período em questão da sua rescisão.
Quais os direitos do empregado que pediu demissão
De acordo com a legislação em vigor, o trabalhador que pedir demissão terá direito a receber:
- Saldo de salário: Valor correspondente ao pagamento pelos dias trabalhados no mês.
- 13º Salário Proporcional: Valor proporcional do 13º salário em razão dos meses trabalhados no ano em questão.
- Férias Proporcionais: Ao pedir demissão o empregado tem direito a receber em dinheiro, férias, férias vencidas (caso possua) e adicional de 1/3 de férias.
- Seguro Desemprego e FGTS: Por sua vez, o funcionário que pedir demissão não tem direito a receber valores de FGTS e Seguro Desemprego.
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