É bastante comum ouvirmos o termo SA ou Sociedade Anônima no mundo empresarial. Contudo, poucas pessoas entendem a complexidade desse tipo de empresa e por que ela é tão interessante para os acionistas.
Deseja saber mais sobre o assunto? Então, confira o nosso post até o final e conheça as principais características de uma Sociedade Anônima.
Afinal, o que é uma Sociedade Anônima e quais são suas características?
Em geral, a Sociedade Anônima nada mais é do que um tipo de empresa de cunho individual, e que, sobretudo, é dividida por ações — o que já é totalmente diferente em uma sociedade limitada, por exemplo, já que ela é basicamente dividida por quotas.
Além disso, a sociedade anônima também é regulamentada através da Lei 6.404/76, popularmente conhecida como Lei das Sociedades Anônimas.
Sendo assim, de forma prática, em uma SA (Sociedade Anônima), os acionistas e sócios acabam tendo uma responsabilidade limitada sobre a empresa, de acordo com o preço intitulado na emissão das ações que foram adquiridas. Além disso, outra característica que podemos ressaltar a respeito da Sociedade Anônima, é que o patrimônio pessoal dos acionistas agregados não se confunde com os próprios da corporação.
Isso porque esse tipo de empresa vem com um investimento inicial bem alto, e logo, prioriza um crescimento mercadológico grande, já que pode captar recursos financeiros com maior facilidade.
Quais são os tipos de Sociedade Anônima?
Agora que você já entendeu o conceito e a importância desse tipo de empresa, está na hora de conhecermos os tipos de SA existentes. Confira abaixo quais são elas:
1. Capital Fechado
Em relação a uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, percebemos que não é possível fazer a negociação de ações — também chamadas de valores mobiliários — no mercado de capitais, tal como a famosa bolsa de valores.
Logo, a empresa que deseja realizar esse processo, deve procurar investidores em sua forma privada, realizando o oferecimento de ações para fundos mais direcionados.
2. Capital Aberto
Agora, se tratando da Sociedade Anônima de Capital Aberto, é totalmente o oposto do tipo de empresa descrita acima! Nela, é permitida a negociação de ações no mercado de valores mobiliários, como mercados de balcão e até mesmo a bolsa de valores.
Nesses casos, é necessário solicitar a autorização do governo, pois ela deve ser concedida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
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Na prática: como funciona uma Sociedade Anônima?
Entender o que é um SA já é um grande passo importante. Agora, o segundo, é entender como ela funciona na prática. Porém, precisamos entender que o seu capital acaba sendo dividido em ações preferenciais e ordinárias.
Logo, quem tem ações ordinárias, por exemplo, tem a oportunidade de realizar votações nas decisões que a companhia tomar. Contudo, as ações preferenciais não conseguem realizar esse processo.
Assim, de forma geral, os acionistas possuem alguns direitos. São eles:
• A participação dos lucros da empresa, e da respectiva divisão de bens, caso ela seja vendida por algum motivo;
• Podem fiscalizar a gestão da corporação;
• Obtém preferência na hora de comprar outros tipos de valores mobiliários da corporação — como é o caso de bônus de subscrição e debêntures;
• Pode sair da Sociedade quando quiser.
Além disso, não podemos deixar de mencionar que existem diferentes tipos de acionistas em uma Sociedade Anônima:
1. Acionista Controlador
Sendo um grupo, uma pessoa ou até mesmo uma empresa, o acionista controlador torna-se inteiramente responsável pelo controle da empresa.
2. Acionista majoritário
Trata-se de um tipo de acionista que possui grande parte das ações ordinárias, cerca de 50% delas, pelo menos.
3. Acionista minoritário
Será o grupo que terá o mínimo de ações da empresa em questão.
Quais são os órgãos de uma Sociedade Anônima?
Conforme vimos acima, percebemos que uma Sociedade Anônima possui uma estrutura extremamente complexa, se formos comparar com outros tipos de empresas atuantes no mercado. E toda essa complexidade não é por acaso.
Como elas tendem a ser divididas por ações, a Lei das S.A determina de forma detalhada o que esse tipo de empresa precisa possuir para evitar o favorecimento ou o desfavorecimento de acionistas específicos. Sendo assim, uma dessas exigências, é que elas possuam órgãos determinados, como por exemplo:
1. Conselho de Administração: trata-se de um órgão que tem como principal objetivo fazer o aconselhamento da diretoria quando o assunto estiver relacionado às decisões da empresa.
2. Assembleia Geral: trata-se do órgão mais forte integrado em uma Sociedade Anônima. Isso porque é o principal responsável pelas decisões da corporação. Além disso, ela também busca reunir acionistas para realizar discussões sobre decisões e os principais interesses da empresa.
3. Diretoria: esse órgão tem como principal objetivo fazer a administração da empresa, bem como representar de forma legal todos os interesses da corporação. Geralmente é composto por dois diretores (podendo ou não ser acionistas).
4. Conselho Fiscal: se formos exemplificar a responsabilidade desse tipo de conselho, diríamos que ele seria como um tipo de assessor da Assembleia Geral. Ou seja, ele visa analisar as contas que são prestadas aos diretores e realizar votações acerca das demonstrações financeiras da empresa.
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