Como ter CNPJ no Brasil? Se você chegou neste conteúdo, pois possui esse tipo de dúvida, saiba que você chegou ao lugar certo!
Uma parcela significativa dos empreendedores fica com dúvidas e muitas vezes sem saber por onde começar quando planejam montar um negócio e precisam obter um CNPJ.
Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade Online decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto e explicar tudo o que você precisa saber sobre como ter CNPJ no Brasil.
Pensando em abrir uma empresa, mas não sabe o que é preciso fazer para conquistar o seu CNPJ? Continue conosco e confira todos os detalhes que vamos apresentar logo na sequência.
O que é CNPJ?
CNPJ é a sigla para Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, um documento que possui caráter obrigatório para todas as empresas e organizações instaladas no Brasil.
Emitido pela Receita Federal, o documento em questão possui 14 dígitos numéricos organizados com base na seguinte estrutura:
- 8 primeiros números: raiz do CNPJ
- 4 números após a barra: indica se o estabelecimento é matriz ou filial
- 2 últimos números: utilizados para validação do CNPJ.
Dentre os estabelecimentos que precisam se preocupar quando o assunto é como ter CNPJ no Brasil, podemos destacar:
- Empresas de todos os portes e segmentos;
- Igrejas e organizações religiosas;
- Órgãos públicos;
- Condomínios;
- Grupos e consórcios de sociedades;
- Consórcios de empregadores;
- Clubes e fundos de investimento;
- Representações diplomáticas estrangeiras no Brasil;
- Representações diplomáticas do Estado brasileiro no exterior;
- Representações permanentes de organizações internacionais ou de instituições extraterritoriais no Brasil;
- Serviços notariais e de registro;
- Fundos públicos;
- Fundos privados;
- Candidatos a cargo político;
- Incorporações imobiliárias;
- Comissões polinacionais;
- Entidades domiciliadas no exterior que mantenham bens no Brasil;
- Instituições bancárias;
- Sociedades em Conta de Participação (SCPs).
Como ter CNPJ no Brasil: documentos necessários
A documentação exigida para registro de uma pessoa jurídica e emissão do CNPJ, varia em função do tipo de estabelecimento.
No caso das empresas, por exemplo, costumam ser exigidos os seguintes documentos:
- RG e CPF do responsável legal e sócios;
- Comprovante de residência do responsável legal e sócios;
- Requerimento de Empresário ou Contrato Social;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para instalação da empresa;
- Certidão de casamento (para empresários casados).
Por sua vez, para a constituição de igrejas e associações, a lista de documentos é a seguinte:
- RG e CPF dos membros da diretoria;
- Comprovante de residência dos membros da diretoria;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para instalação da associação;
- Ata de Constituição e Estatuto Social.
Reunidos os documentos, as pessoas jurídicas precisam ser registradas no Cartório de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, a depender do caso.
Apenas após o registro nos órgãos citados acima, é possível obter o CNPJ junto ao seu órgão expedidor, ou seja, a Receita Federal.
Quanto custa para ter CNPJ no Brasil?
Quando o assunto é como ter CNPJ no Brasil, uma dúvida comum diz respeito aos custos para emissão do documento em questão.
Diante desse tipo de dúvida, é importante esclarecer que quem pretende obter um CNPJ precisa considerar os seguintes custos:
- Taxa de registro na Junta Comercial: A taxa de registro é cobrada pelos cartórios e juntas comerciais para recepcionar o pedido de registro empresarial.
Os valores variam de acordo com a região do país e também, com o tipo de pessoa jurídica que se pretende abrir.
- Honorários Contábeis: Os honorários contábeis são os valores cobrados pelos contadores para dar andamento aos trâmites e processos que envolvem o registro e regularização de uma empresa ou outro tipo de pessoa jurídica.
- Certificado digital: Por fim, temos o certificado digital, um dispositivo de segurança que é utilizado para emissão de notas fiscais, envio de declarações e troca de informações com o fisco.
Em função dos diferentes itens que compõem os custos para ter CNPJ no Brasil, não é possível precisar o custo exato para obter um CNPJ, sem antes analisar cada caso.
Como ter CNPJ no Brasil de forma gratuita?
Apesar dos custos citados no tópico anterior, você sabia que é possível abrir CNPJ de forma gratuita aqui no Brasil?
A abertura gratuita de empresas é uma das facilidades e comodidades que a Já Calculei Contabilidade Online oferece aos empresários e empreendedores.
Com o intuito de incentivar o empreendedorismo, deixando sua parcela de contribuição para o crescimento da sociedade e a geração de emprego, a Já Calculei não cobra honorários contábeis para abertura de empresas.
Desta forma, o empreendedor garante uma importante economia inicial e pode investir mais recursos no seu negócio.
Para aproveitar este benefício, tudo o que você precisa é seguir o passo a passo abaixo e assinar um dos nossos planos. Veja como funciona:
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Viu só como é fácil? Na prática, você só precisa preencher um cadastro e escolher um dos nossos planos.
Planos que por sinal, são desenvolvidos sob medida para as necessidades da sua empresa, conheça as opções:
- MEI Contabilidade: Indicado para empresas no regime Microempreendedor Individual.
- Serviços: Indicado para empresas de serviços enquadrada no regime de tributação Simples Nacional.
- Comércio: Indicado para empresas de comércio enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas de serviços enquadrada no regime de tributação Presumido.
Passo a passo para ter CNPJ no Brasil
Para que você fique por dentro de absolutamente tudo sobre o assunto, decidimos preparar um passo a passo completo explicando todas as etapas que envolvem a abertura e legalização de pessoas jurídicas no Brasil.
Após conferir o passo a passo, você esclarecerá suas principais dúvidas relacionadas a emissão do CNPJ e encurtará o caminho para abrir o seu próprio negócio.
1.Contrate um serviço de contabilidade
Quando o assunto é como ter CNPJ no Brasil, sem dúvida alguma, o primeiro passo é a contratação de um serviço de contabilidade.
O profissional de contabilidade está preparado para esclarecer todas as dúvidas dos empreendedores em relação a abertura do CNPJ e a constituição de empresas.
Além disso, esses profissionais atuam diariamente para manter as empresas e demais pessoas jurídicas em dia com suas declarações, tributos e obrigações com o fisco.
Você pretende abrir um CNPJ, mas ainda não tem um contador? Venha para a Já Calculei e aproveite todos os nossos benefícios, incluindo abertura de empresa gratuita!
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você precisará separar os documentos necessários, lembra quais são eles?
Para constituição de empresas:
- RG e CPF do responsável legal e sócios;
- Comprovante de residência do responsável legal e sócios;
- Requerimento de Empresário ou Contrato Social;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para instalação da empresa;
- Certidão de casamento (para empresários casados).
Para constituição de igrejas e associações:
- RG e CPF dos membros da diretoria;
- Comprovante de residência dos membros da diretoria;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para instalação da associação;
- Ata de Constituição e Estatuto Social.
3.Defina o tipo de pessoa jurídica
Logo em seguida, será preciso definir o tipo de pessoa jurídica que será constituída, incluindo as seguintes opções:
- EI – Empresário Individual;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Simples;
- Sociedade Anônima S/A;
- Condomínios;
- Igrejas;
- ONGs e Associações.
4.Escolha as atividades (CNAEs)
Após escolher o tipo de pessoa jurídica, também será preciso definir a lista de atividades que serão desenvolvidas pela organização.
Ao todo são mais de 1.000 atividades disponíveis, das quais, o empreendedor precisa escolher no mínimo uma para vincular ao CNPJ.
Essa escolha é muito importante, pois interfere em fatores como a carga tributária que irá incidir sobre a pessoa jurídica.
5.Aguarde a emissão dos demais documentos
Por fim, para finalizar o nosso passo a passo sobre como ter CNPJ no Brasil, basta aguardar o prazo necessário para emissão dos documentos, incluindo:
- CNPJ;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Agora que você já sabe como ter CNPJ no Brasil, não perca mais tempo, entre em contato conosco, efetuando o seu cadastro em nosso chatbot ou, se preferir, clique aqui e fale com um dos nossos contadores por WhatsApp!
