Você sabe o que é distribuição de lucros e como ela funciona na prática? Entender esse conceito é muito importante para quem possui ou pretende abrir uma empresa.
Por sua vez, sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade Online decidiu preparar um artigo completo sobre o assunto, onde você terá a oportunidade de conferir:
- O que é distribuição de lucros em empresas?
- Qual a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?
- Quando é feita a distribuição de lucros?
- Quem define a frequência das distribuições de lucros?
- É obrigatório fazer a distribuição de lucros?
- Como fazer a distribuição de lucros?
- Quanto cada sócio deve receber em uma distribuição de lucros?
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas preparou para você, continue conosco e acompanhe o conteúdo até o final.
O que é distribuição de lucros em empresas?
A distribuição de lucros é o processo pelo qual uma empresa entrega parte de seus lucros aos acionistas, sócios e proprietários.
Quando uma empresa obtém lucro, isto é, sua receita total excede suas despesas totais, ela tem algumas opções sobre o que fazer com esses lucros:
- Reinvestir esses lucros na própria empresa para financiar seu crescimento, pagar dívidas, comprar novos equipamentos ou expandir operações.
- Distribuir esses lucros aos acionistas, sócios ou proprietários da empresa na forma de dividendos.
Os dividendos são pagamentos feitos aos acionistas da empresa em proporção ao número de ações que possuem. Esses pagamentos podem ser feitos regularmente, como dividendos trimestrais ou anuais.
A distribuição de lucros é uma parte muito importante da gestão de negócios, e é muito comemorada pelos sócios, já que representa o retorno financeiro direto que eles recebem por seu investimento na empresa.
Qual a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?
A distribuição de lucros e o pró-labore são formas diferentes de remuneração para os proprietários ou sócios de uma empresa, mas ambas são importantes. Sendo assim, é importante que você conheça as principais diferenças.
Distribuição de lucros
- É a parcela dos lucros da empresa que é distribuída aos proprietários, acionistas ou sócios da empresa;
- A distribuição de lucros é feita após a empresa ter calculado seus lucros líquidos, ou seja, depois de subtrair todas as despesas operacionais, impostos e outras obrigações.
- A distribuição de lucros geralmente é feita de acordo com a participação de cada proprietário ou acionista na empresa. Por exemplo, se uma pessoa possui 30% das ações da empresa, ela receberá 30% dos lucros distribuídos.
- Se a empresa não registrar lucro em determinado período, não há pagamento de distribuição de lucros.
- Os lucros distribuídos podem ser pagos na forma de dividendos em dinheiro, ações da empresa ou outras formas de benefícios.
Pró-labore
- É a remuneração paga aos sócios ou proprietários por seu trabalho diário na empresa.
- O pró-labore é uma forma de salário ou compensação pelos serviços prestados à empresa, geralmente por parte dos proprietários que também desempenham funções executivas ou gerenciais.
- O pró-labore é pago regularmente, como um salário mensal, e sobre ele incide o Imposto de Renda Pessoa Física e a Contribuição Previdenciária.
- Ao contrário da distribuição de lucros, que está diretamente relacionada aos resultados financeiros da empresa, o pró-labore é uma despesa operacional da empresa, sendo devido independente dos resultados.
Resumindo, enquanto a distribuição de lucros é uma parcela dos ganhos da empresa que é dividida entre os proprietários ou acionistas, o pró-labore é a remuneração paga aos sócios ou proprietários por seu trabalho na empresa, independentemente dos lucros gerados.
Quando é feita a distribuição de lucros?
A distribuição de lucros é feita após a empresa calcular seus lucros líquidos e determinar a quantia disponível para distribuição aos acionistas, sócios ou proprietários.
Geralmente ocorre no final de um período contábil, como trimestralmente ou anualmente, após o fechamento do balanço contábil e o cálculo dos lucros da empresa.
Após o fechamento do período contábil, a empresa revisa suas receitas, despesas, impostos e outras obrigações financeiras para determinar o lucro líquido.
Depois de ter uma compreensão clara dos lucros disponíveis, a administração decide a quantidade a ser distribuída aos acionistas como dividendos.
É importante observar que as empresas têm flexibilidade quanto à distribuição de lucros. Algumas optam por distribuir dividendos regularmente, enquanto outras podem optar por reter os lucros para reinvestimento na empresa.
O momento e a frequência da distribuição de lucros são determinados em documentos como o contrato social ou o estatuto social da própria empresa.
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Quem define a frequência das distribuições de lucros?
Distribuição de Lucros
A frequência das distribuições de lucros é determinada pela política financeira da empresa e, em última instância, pela decisão de sua administração, em conformidade com as regulamentações aplicáveis e as preferências dos sócios.
Confira alguns pontos importantes a considerar:
- Política financeira da empresa: A política financeira da empresa inclui diretrizes e estratégias para gerenciar seus recursos financeiros, incluindo a distribuição de lucros.
- Determinação no estatuto ou contrato social: O estatuto ou contrato social da empresa também pode trazer regras que determinam quando a distribuição de lucros deve ocorrer.
- Regulamentações e leis: As leis e regulamentações governamentais podem impor restrições ou diretrizes específicas relacionadas à distribuição de lucros.
- Necessidades dos sócios: As necessidades e expectativas dos sócios também possuem um papel importante na determinação da frequência das distribuições de lucros.
- Desempenho financeiro da empresa: O desempenho financeiro da empresa também influencia a frequência das distribuições de lucros. Se uma empresa está gerando lucro de forma consistente, é mais provável que ela distribua dividendos regularmente.
Em suma, podemos afirmar que a frequência das distribuições de lucros é determinada por uma combinação de fatores internos.
É obrigatório fazer a distribuição de lucros?
Não, a distribuição de lucros não é obrigatória. A decisão de distribuir lucros aos sócios ou proprietários é uma escolha estratégica feita pela administração da empresa, considerando diversos fatores, dentre eles:
- As necessidades de reinvestimento na empresa;
- As oportunidades de crescimento;
- As obrigações financeiras e as expectativas dos sócios.
Existem várias razões pelas quais uma empresa pode optar por não distribuir lucros:
- Reinvestimento: A empresa pode optar por reinvestir os lucros para financiar o crescimento futuro, expandir operações, adquirir novos ativos ou pagar dívidas.
- Conservação de capital: Em momentos de incerteza econômica ou em setores que exigem uma reserva de capital significativa, a empresa pode optar por conservar seus lucros para fortalecer sua posição financeira.
- Política financeira: A empresa pode simplesmente, ter uma política de não distribuir lucros regularmente.
- Necessidades do negócio: As necessidades operacionais e estratégicas da empresa podem exigir que os lucros sejam retidos para sustentar as operações diárias ou para investimentos em projetos específicos de longo prazo.
- Estratégia de crescimento: Em algumas situações, uma empresa pode optar por reinvestir todos os seus lucros para maximizar o crescimento a longo prazo, mesmo que isso signifique não distribuir dividendos aos sócios no curto prazo.
Em resumo, embora a distribuição de lucros seja comum na maior parte das empresas, a decisão de distribuir lucros ou não depende das circunstâncias específicas de cada negócio e da sua estratégia de gestão.
Como fazer a distribuição de lucros?
A distribuição de lucros envolve um processo que requer atenção a todos os detalhes financeiros e legais. Confira um guia geral sobre como fazer a distribuição de lucros:
- Avaliação financeira: Antes de distribuir lucros, a empresa precisa avaliar sua situação financeira para garantir que tenha lucros disponíveis para distribuição. Se não houver lucro no período, não pode haver distribuição.
- Definição da quantia a ser distribuída: Com base na avaliação financeira e nas decisões da administração, a empresa determina a quantia a ser distribuída como lucros aos sócios, acionistas ou proprietários.
- Registro contábil: Com o apoio da contabilidade, a distribuição de lucros precisa ser registrada corretamente nos registros contábeis da empresa, incluindo no seu balanço contábil e na DRE.
- Relatórios fiscais e legais: A distribuição de lucros está sujeita a regulamentações fiscais e legais, portanto, a empresa deve garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais relacionadas à distribuição de lucros, incluindo a apresentação de relatórios adequados.
É importante ressaltar que a distribuição de lucros deve ser feita de acordo com as políticas internas da empresa, as regulamentações governamentais e as obrigações contratuais com os sócios.
Além disso, é sempre aconselhável buscar orientação profissional, como uma consultoria contábil, ao fazer a distribuição de lucros para garantir conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Quanto cada sócio deve receber em uma distribuição de lucros?
Distribuição de Lucros sócios
A quantia que cada sócio deve receber em uma distribuição de lucros depende da estrutura de propriedade da empresa e do acordo entre os sócios.
Aqui estão alguns pontos a considerar ao determinar quanto cada sócio deve receber:
Participação de cada sócio:
- A distribuição de lucros geralmente é feita de acordo com a participação de cada sócio no capital social da empresa.
- Por exemplo, se um sócio detém 40% das cotas da empresa, ele geralmente receberá 40% do total de lucros distribuídos.
Acordo de sócios:
- Em algumas empresas, os sócios podem ter um acordo específico que determina como os lucros serão distribuídos entre eles.
- Este acordo pode levar em consideração fatores como o investimento inicial de cada sócio, as contribuições para o crescimento da empresa, ou outros critérios pré-acordados.
Estatutos da empresa:
- Em certos casos, os estatutos da empresa podem estabelecer diretrizes específicas sobre como os lucros devem ser distribuídos entre os sócios.
- Estes estatutos devem ser seguidos ao determinar as distribuições de lucros.
Decisões dos sócios:
- Em empresas com estruturas mais flexíveis, as decisões sobre distribuições de lucros podem ser tomadas coletivamente pelos sócios.
- Nesses casos, os sócios podem chegar a um acordo sobre a divisão dos lucros com base em negociações internas e acordos mútuos.
É importante que a distribuição de lucros seja feita de forma justa e transparente, levando em consideração as contribuições e participações de cada sócio na empresa.
Além disso, é essencial que todas as decisões de distribuição de lucros estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis e com os acordos entre os sócios.
Sócio pode receber apenas distribuição de lucros?
De acordo com a legislação em vigor e o posicionamento da Receita Federal, por meio da COSIT 120/16 o sócio pode receber apenas distribuição de lucros, desde que não preste serviços diretamente para a organização, sendo apenas um investidor.
Por outro lado, se o sócio presta serviços na gestão e administração da empresa, a retirada de pró-labore é obrigatória, já que pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao sócio que presta serviço à sociedade terá necessariamente natureza jurídica de retribuição pelo trabalho, sujeita à incidência de contribuição previdenciária.
Na prática, isso acontece, pois diferentemente do que acontece com o pró-labore, sobre a distribuição de lucros não há incidência da contribuição previdenciária e do IRPF (imposto de renda).
Por sinal, é justamente por isso, que a maior parte dos sócios e proprietários de empresa, optam por receber apenas um salário mínimo de pró-labore e complementar a renda com distribuições de lucros, já que as mesmas são isentas de contribuições e impostos.
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