Como abrir uma empresa em Belém

Já Calculei
novembro 25, 2022

Você já pensou em abrir uma empresa em Belém? Se você mora na cidade ou região ou tem interesse de ir para lá, é importante saber como começar um negócio.

Por ser uma das cidades mais importantes do país, sendo a capital do estado do Pará, Belém é um local que apresenta muitas oportunidades para empreendedores.

Com isso em mente, a Já Calculei decidiu criar este guia explicando o passo a passo para abrir uma empresa em Belém. Continue acompanhando para entender o processo.

Como abrir uma empresa em Belém [Passo a Passo]

Primeiramente, leve em consideração que, independente de onde quer que você esteja pensando em abrir uma empresa, é necessário se atentar aos trâmites legais.

Você conhece, por exemplo, toda a burocracia envolvida ao se tentar abrir uma empresa em Belém? Você sabe quais são as particularidades as quais é preciso se atentar?

Lembre-se de que, apesar de o processo de abertura de uma empresa estar cada vez mais facilitado pela tecnologia, ainda é preciso seguir um guia para não cometer erros.

Justamente por isso que decidimos criar esse passo a passo, pois queremos ajudar o empreendedor a não passar por problemas. Então, vamos começar pela contabilidade.

1. Contratação de uma contabilidade que atenda no Pará

A primeira coisa que deve ser feita é a contratação de uma empresa de contabilidade que seja capaz de atender no Pará. Ela não precisa necessariamente ser de lá ou ter sede lá.

A importância disso é porque a maioria das contabilidades tende a se especializar nas empresas da sua região ou cidade, não conseguindo atender a demandas distantes.

Nessas horas, o empreendedor consegue ver um grande valor em uma contabilidade online como a Já Calculei, que atende a todas as regiões do Brasil com qualidade.

2. Organização dos documentos necessários

Uma vez que você tenha contratado um serviço de contabilidade adequado, o próximo passo é organizar os documentos que serão necessários para a abertura.

Veja a lista abaixo:

RG e CPF do empresário;
Carnê IPTU ou documento com Inscrição Imobiliária para abertura da empresa;
Contrato Social ou Requerimento de Empresário em três vias;
Declaração de imposto de renda do empreendedor (Se este for declarante);
Certidão de casamento do empreendedor (Se este for casado).

Uma vez que se tenha estes documentos em mãos e organizados, a contabilidade já pode dar início ao processo de abertura e os demais trâmites legais que são necessários.

3. Pesquisa de localização e viabilidade do negócio

O próximo passo para abrir uma empresa em Belém, está relacionado com a realização de uma consulta de viabilidade na SEURB (Secretaria Municipal de Urbanismo).

A responsabilidade de observar as regras de zoneamento da capital paraense é deste órgão. É ele que diz se a empresa pode desenvolver suas atividades no local escolhido.

Considere ainda que fazer uma consulta prévia de viabilidade é muito importante para evitar quaisquer tipos de atrasos na obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento.

Obter estes alvarás, por conseguinte, é de suma importância. Sem eles, uma empresa fiscalizada pode ser notificada e, posteriormente, fechada em definitivo.

4. Registro da empresa na JUCEPA

Uma empresa em Belém, para ser regularizada, precisa ter o registro do contrato social ou requerimento de empresário na JUCEPA (Junta Comercial do Estado do Pará).

Isso significa que, para abrir uma empresa em Belém, é preciso já ter o nome fantasia e a razão social já definida, cuidando para não se idêntico a de outras empresas registradas.

Não à toa, muitos empresários criam algumas opções diferentes de nome, pois caso seja identificado uma das alternativas em uso, basta ir para a segunda opção.

5. Obtenção do CNPJ

O quinto passo para abrir uma empresa em Belém, é sobre providenciar uma CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Física), um documento obrigatório para todas as empresas.

No caso, o número do CNPJ serve para identificar que a empresa existe e é regular, tratando-se de uma informação exclusiva de empresas brasileiras.

Quem tem a responsabilidade de fazer a emissão de um CNPJ é a Receita Federal. Já as informações que podem ser analisadas com esse cadastro, são:

Endereço completo;
Data de abertura;
Razão social;
Nome fantasia;
Atividade econômica (CNAE);
Natureza jurídica;
Porte da empresa;
Telefone e e-mail.

6. Obtenção da Inscrição Estadual e da Inscrição Municipal

Algumas exigências específicas para abrir uma empresa em Belém, são a Inscrição Estadual e a Inscrição Municipal, cada uma delas obtida com um órgão diferente. Veja:

Inscrição Estadual: Emitida pela Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (SEFA – PA), obrigatório para todas as empresas que pagam ICMS;
Inscrição Municipal: Emitida pela Prefeitura de Salvador, obrigatória para todas as empresas que são obrigadas a pagar o ISS.

Vale ressaltar que ICMS é a sigla de “Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços” e ISS é a sigla de “Impostos Sobre Serviço”.

7. Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento

Então, temos a etapa final para o processo de abrir uma empresa em Belém, que é a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento para liberação da empresa.

Estes documentos, por sua vez, devem ser solicitados junto da contabilidade da prefeitura da cidade da empresa, que avaliará se a empresa atende a todos os requisitos legais.

Quanto custa abrir uma empresa em Belém?

Quem tiver interesse em abrir uma empresa em Belém, deverá custear o pagamento da taxa de registro empresarial da JUCEPÁ.

Na data de publicação deste conteúdo, os valores eram os seguintes:

Empresa Individual: R$ 299,00;
Sociedade Empresária: R$ 415,00.

Não se esqueça que você também precisará contar com os custos honorários da contabilidade. No caso da Já Calculei, oferecemos abertura gratuita de empresa.

Tipos de empresa e regime tributário para abrir empresa

Para concluir, é importante que você saiba que para abrir uma empresa em Belém, é preciso também definir o regime tributário, que pode ser um dos três: